Senadores querem retirar misoginia e identidade de gênero de protocolo de preconceito

Transcrição
O senador Magno Malta, do PL do Espírito Santo, e outros 13 senadores de oposição, apresentaram um recurso para que seja votado em Plenário o projeto da senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, que cria um protocolo de atendimento para casos de preconceito nas escolas. O projeto foi aprovado de forma definitiva na Comissão de Educação no início de junho e seguiria direto para análise da Câmara dos Deputados. Porém, esses senadores não concordam que o texto inclua termos como misoginia, orientação sexual e identidade de gênero. Para o senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, que apresentou uma emenda ao projeto durante sua tramitação pela Comissão de Direitos Humanos, esses termos são “subjetivos” e “carecem de segurança jurídica”. Mas a emenda foi rejeitada pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins. (senadora Professora Dorinha Seabra) A perspectiva de gênero acrescenta aspectos da personalidade e culturais, tais como a identificação da pessoa e os papéis sociais a ela atribuídos. Já a expressão de gênero é a forma como se apresenta externamente, por meio de vestimentas, maneirismo, atitudes e linguagens. Assim, entendemos que a identidade de gênero não se contrapõe ao sexo biológico, mas é um conceito mais amplo. Muitas pessoas, infelizmente, são discriminadas e agredidas, sendo a violência de gênero expressamente reconhecida na Lei Maria da Penha, pelo Conselho Nacional de Justiça e em inúmeras políticas públicas. A controvérsia sobre a expressão "misoginia" já havia aparecido durante a votação em Plenário de outro projeto, que inclui a aversão às mulheres entre os crimes de racismo. O senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, tentou modificar o texto.  (senador Carlos Portinho) Apenas inseri, senadora Soraya, "Observadas as garantias e liberdades individuais previstas na Constituição Federal". Nada além disso. Nada além disso. Eu não queria estar discutindo esse tema, misoginia, dentro da Lei do Racismo. Preferia dentro do Código Penal. Mas na comissão começou dentro da Lei de Racismo, noutra comissão passou para o Código Penal e voltou para a Lei do Racismo. O projeto que inclui a misoginia entre os crimes de racismo seguiu para a Câmara dos Deputados. Já o projeto que prevê protocolo para denúncia de preconceito nas escolas ainda pode sofrer modificações pelo Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Raíssa Abreu.