Terapias complementares gratuitas poderão ser certificadas pelo SUS

Transcrição
Acupuntura, fitoterapia, yoga, reiki e meditação são algumas das Práticas Integrativas e Complementares oferecidas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde. São abordagens voltadas à prevenção e promoção da saúde integral do paciente. O projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais cria o Selo "Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde" para reconhecer e certificar profissionais e empresas que ajudam o SUS a ampliar a oferta dessas atividades. Para fazer jus ao Selo, é preciso comprovar um mínimo de dois anos de experiência; oferecer pelo menos quatro horas semanais de atendimento gratuito à população; cumprir as normas sanitárias exigidas em espaços terapêuticos; e deixar claro a todos os usuários que as práticas integrativas não substituem os tratamentos convencionais. A certificação terá validade de quatro anos, podendo ser renovada mediante comprovação de avaliação positiva dos pacientes. A relatora do projeto é a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco. Para ela, a proposta está em harmonia com recente legislação federal sobre o assunto: (senadora Teresa Leitão) "Recentemente, o Ministério da Saúde realizou um seminário em Salvador sobre Práticas Integrativas, onde foi, também, aprovado, um decreto que vai regulamentar melhor ainda a existência dessas práticas nos municípios e nos estados dentro da rede SUS. Esse projeto do senador Rogério Carvalho está bastante integrado a essa decisão." Até 2023, mais de 4.800 municípios brasileiros ofertavam algum tipo de prática integrativa no SUS, de acordo com o Ministério da Saúde. Antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados, o projeto que institui o Selo "Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde", de autoria do senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, precisará passar por nova votação na Comissão de Assuntos Sociais - o chamado "turno suplementar". Da Rádio Senado, Marcela Diniz.