Senado aprova ônibus gratuito para recém nascido fazer exames
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projto da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) que vai garantir transporte coletivo público gratuito para acompanhantes levarem recém-nascidos a exames e consultas do Programa Nacional de Triagem Neonatal, como o teste do pezinho (PL 5771/2023). A proposta busca facilitar o acesso das famílias ao atendimento infantil essencial.

Transcrição
Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto garante gratuidade no transporte coletivo para acompanhantes de recém-nascidos que precisem fazer exames e consultas pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Entre eles, o teste do pezinho oferecido na rede pública e considerado fundamental para identificar precocemente doenças graves e raras, permitindo tratamento rápido e aumentando as chances de qualidade de vida para a criança.
A autora da proposta, senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, afirmou que "nenhum recém-nascido pode deixar de fazer exames essenciais por falta de dinheiro para o transporte.”
Para a relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, garantir a passagem gratuita significa mais acesso à saúde, mais diagnóstico precoce e mais proteção para os bebês.
(senadora Mara Gabrilli) "Busca facilitar o acesso das famílias de baixa renda residentes em áreas rurais ou afastadas desses centros, assegurando o seguimento diagnóstico e terapêutico adequado e promovendo maior equidade no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal".
Pela proposta, os municípios deverão regulamentar a gratuidade para as mães de bebês.
O custo deverá estar previsto no orçamento de estados e municípios que participam do Programa Nacional de Triagem Neonatal, sem a criação de um novo fundo federal.
O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
Da Rádio Senado, Marcella Cunha.

