Projeto prevê criação de plano para construção e melhoria de estradas vicinais
O Senado deve analisar um projeto do senador Fernando Dueire (MDB-PE) que cria um plano para melhoria das estradas vicinais no país, que ligam área de produção agropecuária, comunidades rurais e municípios isolados a rodovias estaduais e federais (PL 740/2026). A proposta define locais onde as ações serão prioritariamente implementadas, bem como metas e indicadores a serem cumpridos.
Transcrição
De autoria do senador Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco, o projeto cria o Plano Nacional de Construção e Melhoria de Estradas Vicinais, que ligam área de produção agropecuária, comunidades rurais e municípios isolados a rodovias estaduais e federais.
Voltado exclusivamente para estradas sem pavimentação asfáltica ou de concreto, o programa tem como objetivo melhorar a qualidade dessas vias e reduzir os custos de transporte.
De acordo com a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, o país conta com pouco mais de dois milhões e duzentos mil quilômetros de estradas vicinais, sendo que menos de 10% foram avaliados com qualidade boa ou ótima.
Pela proposta, serão priorizados os trechos de maior impacto econômico e social. Ou seja, aqueles que fazem a ligação direta com rodovias pavimentadas ou corredores logísticos regionais, os que garantem acesso permanente a áreas de produção agrícola, os que atendem a comunidades rurais e serviços públicos essenciais, além daqueles com trafegabilidade durante todo o ano.
Segundo Fernando Dueire, o projeto prevê a adequação e o nivelamento do leito da estrada; o patrolamento e a compactação do solo; a correção de traçados críticos; a implantação de sinalização; e a contenção de atoleiros e áreas erosivas.
(senador Fernando Dueire) "Nós temos, por exemplo, aqui em Pernambuco, um conjunto de municípios com mais de 3 mil quilômetros quadrados. Nesse desenho territorial, nós temos produção rural, produção familiar, nós temos um conjunto de ações que ficam extremamente prejudicadas pela pouca trafegabilidade nessas estradas vicinais em terra. Então, é necessário que haja uma política nacional permanente".
O projeto ainda estabelece metas e indicadores a serem alcançados, como número de quilômetros recuperados ou mantidos, redução de trechos intransitáveis, diminuição de custos logísticos e melhoria da mobilidade e segurança viária rural.
Pela proposta, a execução das ações ficará sob responsabilidade de estados e municípios, que contarão com apoio técnico e financeiro da União, inclusive com linhas de crédito para financiamento de obras. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.
