Acordo do Mercosul com a União Europeia deve ser votado nos próximos dias
O Plenário do Senado deverá votar nos próximos dias o acordo do Mercosul com a União Europeia, que prevê a redução gradual de tarifas, regras comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios (PDL 41/2026). A relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS), lamenta as salvaguardas impostas pelos europeus à produção agrícola, mas avalia que o tratado será benéfico como um todo para o país. Já o senador Humberto Costa (PT-PE) destaca o aumento das exportações brasileiras, o que resultará na geração de emprego e no crescimento econômico.
Transcrição
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o acordo do Mercosul com a União Europeia deverá ser votado pelo Senado rapidamente.
O tratado comercial entre os dois blocos, negociado há 25 anos, prevê a redução gradual de tarifas de importação para diversos bens e serviços num período de até 18 anos.
O acordo também trata de proteção para os agricultores europeus ao estabelecer limite de importação de produtos agrícolas sensíveis, a exemplo de carnes, arroz, açúcar e etanol.
Pelo texto, haverá cobrança de imposto quando a cota for ultrapassada ou os itens do Mercosul forem mais baratos.
Apesar de defender o acordo, a relatora, senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, criticou as salvaguardas dos europeus aos produtos agrícolas do Mercosul.
(senadora Tereza Cristina) "Mas as salvaguardas que foram colocadas no finalzinho para assinatura trouxeram para o setor do agro algumas coisas que realmente não mudam nada. Muito pelo contrário, nós já exportamos mais do que talvez a gente exporte com essa salvaguardas aí. A União Europeia tem um receio da competitividade que os produtos brasileiros podem fazer aos seus produtos na Europa. E isso é um retrocesso".
O acordo também proíbe a exportação de produtos de áreas de desmatamento ilegal e estabelece que a produção dos países sul-americanos deverá respeitar os padrões sanitários e fitossanitários euroupeus, além de regras rígidas de segurança alimentar.
O tratado também autoriza as empresas do Mercosul a disputarem licitações na União Europeia e reduz custos e burocracia para os pequenos exportadores.
O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, avalia que o acordo tem mais vantagens do que desvantagens.
(senador Humberto Costa) "É uma grande conquista não só para o Brasil, mas para o Mercosul como um todo. Nós passaremos a ter o maior tratado de livre comércio do mundo, envolvendo países que somam uma população de mais de 700 milhões de pessoas. Será muito importante para as nossas exportações, especialmente na área agrícola e na área de serviços. Por outro lado, abrirá um espaço importante para investimentos europeus".
O governo brasileiro diz que o acordo Mercosul-União Europeia vai ampliar as exportações, atrair investimentos europeus, facilitar o acesso de produtos brasileiros ao mercado internacional e reduzir tarifas comerciais. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
