Senado aprova projeto que reconhece empresas de turismo receptivo; texto volta à Câmara
O Senado aprovou, com alterações, nesta quarta-feira (25), o projeto (PL 4099/2023) da Câmara dos Deputados que reconhece como prestadoras de serviços turísticos as empresas de turismo receptivo, aquelas que, além de recepcionarem a pessoa no destino visitado, prestam orientação, assistência e acompanhamento, efetuam o transporte e traslado e comercializam e executam roteiros e passeios. Por causa das mudanças, o projeto volta para análise da Câmara dos Deputados.

Transcrição
O Senado aprovou, com alterações, o projeto da Câmara dos Deputados que reconhece como prestadoras de serviços turísticos as empresas de turismo receptivo, aquelas que, além de recepcionarem a pessoa no destino visitado, prestam orientação, assistência e acompanhamento, efetuam o transporte e traslado e comercializam e executam roteiros e passeios, com foco na valorização das culturas local e nacional.
De acordo com o relatório da senadora Ana Paula Lobato, do PDT do Maranhão, as empresas que atuam nesse segmento são predominantemente de base local e, além de empregarem motoristas e guias, firmam parcerias com hotéis, pousadas e artesãos da região onde operam, para garantir o bem-estar dos turistas.
Durante a análise da matéria na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, a senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, destacou que o enquadramento desse tipo de atividade como serviço turístico vai fortalecer a economia de regiões que, apesar de contarem com atrativos, ainda carecem de estrutura de atendimento ao visitante.
Ao formalizar e dar segurança jurídica a essas agências, o projeto fortalece o tecido econômico local, garantindo que a renda gerada pelo turismo permaneça e circule na própria comunidade. Trata-se de um claro incentivo ao empreendedorismo regional. Em suma, a medida é simples em sua forma, mas profunda em seus efeitos positivos, beneficiando desde o pequeno empreendedor local até a imagem do Brasil como um destino turístico organizado e competitivo.
Por causa das mudanças feitas pelos senadores, o projeto volta para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.

