Plenário ratifica acordo de cooperação técnica entre Brasil e Ilhas Fiji

Transcrição
O tratado entre Brasil e as Ilhas Fiji prevê que a execução dos projetos de cooperação técnica pode envolver instituições dos setores público e privado, além de organizações não-governamentais. Pelo texto, bens e equipamentos fornecidos por um país para o outro ficarão isentos de taxas e impostos. O Brasil e as Ilhas Fiji ainda podem fechar cooperação com outros países por meio de parcerias com outros organizações internacionais e agências regionais. Segundo o tratado, documentos, informações e outros conhecimentos obtidos no âmbito do acordo ficam protegidos, conforme a legislação de cada país. O senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, destacou a importância das negociações com o arquipélago de mais de 330 ilhas e mais de 500 ilhotas na Oceania. O texto do acordo está juridicamente bem embasado, ele cria condições favoráveis para a execução de projetos bilaterais e até trilaterais em áreas como agricultura, saúde, educação, meio ambiente, ciência e tecnologia, entre outras. A Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento, promovida pelo Brasil, é marcada pelo pragmatismo e pela ausência de condicionalidades políticas, priorizando resultados concretos e soluções adaptadas às realidades locais O acordo do Brasil com as Ilhas Fiji segue agora para a promulgação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.