Comissão que analisa MP do seguro defeso vai se reunir com o governo

Transcrição
A Comissão Mista que analisa a medida provisória com novas regras de concessão do seguro defeso, benefício pago aos pescadores artesanais profissionais durante o período de reprodução dos peixes, quando a pesca fica proibida, vai se reunir nesta terça-feira com representantes do Executivo. Entre os convidados está o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, à frente do ministério que passará a receber e processar os requerimentos, bem como habilitar os beneficiários, segundo critérios definidos pela emepê. O objetivo do texto é evitar fraudes na concessão do seguro defeso, por meio do cruzamento de dados e comprovação da atividade pesqueira no período entre defesos. Integrante da comissão mista na condição de suplente, a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, afirmou que é preciso fortalecer os órgãos de controle para impedir as fraudes e garantir a continuidade do pagamento do benefício para quem mais precisa durante o período de defeso.  A gente conhece que a maioria dos ministérios não tem pessoas suficientes para investigar, mas vamos ver quais são os órgãos e corrigir isso aí, porque nós não podemos viver assim: encontrou uma fraude, fecha aquela instituição; encontrou uma fraude, faz isso. Não é por aí. Vamos descobrir a fraude, vamos descobrir a causa, o que é que está causando e não vamos deixar esses homens, mulheres e seus filhos com fome, porque a gente sabe que a grande maioria está lá pescando para sobreviver. Também participarão da audiência representantes dos Ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional, da Pesca e Aquicultura, da Previdência Social e da Fazenda. A reunião será transmitida pelo canal da TV Senado no Youtube e estará aberta à participação da sociedade, por meio do portal ecidadania em senado.leg.br/ecidadania, ou pelo telefone da Ouvidoria do Senado, pelo número 0800-06122211. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.