Sérgio Moro quer PEC para “recall” de ministros do STF

Transcrição
O senador Sergio Moro, do União Brasil do Paraná,  deve apresentar uma proposta de emenda à Constituição para criar uma espécie de “recall” de ministos do Supremo Tribunal Federal. Inspirado no modelo adotado pela Suprema Corte japonesa, ele sugere a avaliação popular dos magistrados nas eleições gerais para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, distritais e estaduais.  A proposta não altera a indicação dos ministros, que hoje é uma prerrogativa do presidente da República. Mas exige a confirmação dos eleitores, após um ano de trabalho, e depois a cada dez anos. Para Sergio Moro, a medida seria uma forma de incentivar os juízes a seguirem a legislação ao argumentar que os mecanismos de controle não estão funcionando.  Todo meio de controle tem seu pró e seu contra. Mas o fato é que a gente vê hoje uma situação muito peculiar aqui no Brasil, que os magistrados são vinculados à lei, mas a lei tá sendo desrespeitada e as instituições de controle não estão funcionando. Quem controla os controladores, vamos colocar assim. Eu acho que colocar um meio de avaliação democrática da atuação dos ministros supremo parece algo para mim positivo.  Sergio Moro afirma que sempre foi contrário à eleição de juízes por entender que o cargo deve ser técnico e distante de pressões populistas. Mas avalia que o modelo japonês é diferente, porque a escolha inicial continua sendo por indicação, com avaliação posterior da população. Toda a instituição dentro do estado de direito precisa de controle e, infelizmente, a gente tá vendo a parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal atuando sem limites. A lei processual tem sido ignorada em alguns aspectos, lamentavelmente, e não temos vistos institucionalmente uma forma de poder fazer esse controle. Até a própria proposta do Código de Conduta e ética do ministro Edson Faquim é um reconhecimento dessa falta de limites. Sergio Moro reconhece que o tema é polêmico e que foge da tradição política brasileira, o que dificulta sua aprovação imediata. Mas afirma que o objetivo agora é "plantar a semente" e iniciar o debate no Congresso Nacional para futuras legislaturas. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.