Aprovada proposta que proíbe ultraprocessados em cantinas escolares — Rádio Senado
Alimentação Escolar

Aprovada proposta que proíbe ultraprocessados em cantinas escolares

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que proíbe a venda de alimentos ultraprocessados, preparações e bebidas com alto teor de calorias, gorduras saturada e trans, açúcar livre e sal em cantinas escolares (PL 4501/2020). A proposta também prevê a obrigatoriedade de oferta diária de lanches saudáveis e opções para estudantes com necessidades alimentares especiais. O texto ainda será analisado pelas Comissões de Assuntos Sociais e de Educação.

05/02/2026, 11h56
Duração de áudio: 02:45
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Transcrição
No Brasil, uma em cada três crianças de cinco a nove anos está acima do peso, segundo o IBGE. Em meio a esse cenário, a Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aprovou o projeto que proíbe a venda de alimentos ultraprocessados, preparações e bebidas com alto teor de calorias, gorduras saturada e trans, açúcar livre e sal em cantinas escolares. A proposta é do senador Jaques Wagner, do PT da Bahia. Para ele, a escola também educa para a vida, e isso inclui orientar crianças e jovens sobre escolhas alimentares mais equilibradas. (senador Jaques Wagner) "Todo mundo sabe que os elementos ultraprocessados contêm um volume de produtos negativos para o organismo e, portanto, para a saúde das pessoas. Então, eu não vejo porquê, num ambiente que é o templo da educação às nossas escolas, que devem orientar nossas crianças e jovens... não só nas letras, na matemática, mas para a vida, que você praticamente induza essas crianças e jovens a se alimentarem mal com produtos negativos para a sua saúde". O texto determina ainda que as cantinas ofereçam diariamente pelo menos uma opção de lanche com o mínimo de processamento possível, que contribua para a saúde dos estudantes e que valorize a cultura alimentar local, como frutas e castanhas. Também deve haver opções específicas para estudantes com necessidades alimentares especiais, como diabetes, doença celíaca e intolerâncias alimentares. O senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, pediu uma audiência pública com especialistas para aprofundar o debate, especialmente sobre a definição do que é ultraprocessado e os impactos da medida. (senador Astronauta Marcos Pontes) "Essa definição de alimentos ultraprocessados, ela continua em discussão científica, nos meios científicos, inclusive na Organização Mundial da Saúde, sobre o que é exatamente isso. Portanto, para que a gente não atropele as coisas e acabe tendo uma... definição que fuja de algum aspecto científico, é importante trazer todos esses especialistas para cá para que eles escutam e tragam um pouco mais de clareza a respeito não só dessa definição, mas também como que isso afeta ou não afeta a aplicação dessa lei". O tema também se soma a mudanças recentes na alimentação escolar. No início do ano passado, o governo federal reduziu o limite de alimentos processados e ultraprocessados nas escolas públicas para 15% em 2025. Neste ano, a previsão é que o índice caia para 10%, dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar. O projeto que proíbe ultraprocessados em cantinas escolares ainda vai passar pelas comissões de Educação e de Assuntos Sociais. Com supervisão de Alexandre Campos , da Rádio Senado, Henrique Nascimento. 

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