PNE será prioridade em 2026, afirma presidente da Comissão de Educação

Transcrição
O Plano Nacional de Educação que orientará as políticas educacionais até 2034 foi aprovado na Câmara, chegou ao Senado no fim do ano passado e deverá ser prioridade em 2026. Cada um de seus 19 objetivos é atrelado a metas e estratégias. Por exemplo, o objetivo 6, que é ampliar a oferta de educação em tempo integral, possui como meta garantir matrícula nessa modalidade em pelo menos metade das escolas públicas até o quinto ano de vigência do PNE e, até o fim do Plano, atender 50% de todos os alunos da educação básica. Para fazer isso acontecer, o documento traça 15 estratégias, entre elas, aumentar a oferta de vagas de jornada ampliada na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio. A presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão, do PT pernambucano, disse que há um entendimento entre Legislativo e Executivo para votar o PNE logo na retomada dos trabalhos parlamentares, em fevereiro: (sen. Teresa Leitão) "Isso já está pacificado entre todos os atores da educação, inclusive com o presidente Davi Alcolumbre, com o ministro Camilo Santana, e será a nossa primeira pauta, logo no início de 2026. Nós, Senadores e Senadoras, nos debruçaremos também, intensamente, sobre esse projeto que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a próxima década da educação nacional." Na área do financiamento, uma meta do novo PNE é elevar o investimento na educação pública dos atuais 5,5% do Produto Interno Bruto para 7,5% até o sétimo ano de vigência do Plano e chegar aos 10% do PIB no fim do decênio. Os dez pontos percentuais são uma reivindicação antiga dos movimentos em prol do ensino público. Para a educação básica, há também a meta de se chegar ao quinto ano do PNE com investimento por aluno equivalente ao parâmetro da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Hoje, os países da OCDE investem, em média, três vezes mais do que o Brasil em seus estudantes.  Em defesa do incremento de recursos, Nelson Cardoso Amaral, da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação, argumenta que o retorno é garantido: (Nelson Cardoso Amaral) "Quando você acrescenta 1% do PIB em educação, o valor do PIB do país aumenta 1,85, amplifica-se o valor do PIB diretamente, e é o setor que mais amplia o PIB." Mesmo antes de chegar ao Senado, o PNE já vinha sendo debatido em audiências públicas da Comissão de Educação. Em 2024, foram 10 debates sobre o tema no colegiado. Em 2025, mais 14. De acordo com a presidente da Comissão, senadora Teresa Leitão, o esforço foi no sentido de construir consensos com a Câmara para votar mais rapidamente o texto no Senado. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.