Comissão de Relações Exteriores analisará acordo com União Europeia e indicação de embaixadores
A Comissão de Relações Exteriores já se organiza para a volta aos trabalhos legislativos, em fevereiro. O colegiado deverá discutir o tratado do Mercosul com a União Europeia por meio de uma subcomissão e a indicação de embaixadores para Nova Zelândia, Quênia e República Popular Democrática da Coreia.
Transcrição
Ainda que o recesso parlamentar não tenha oficialmente terminado, a Comissão de Relações Exteriores já se organiza para a volta aos trabalhos, já que sua área de atuação teve as últimas semanas movimentadas. Um dos acontecimentos foi a assinatura do acordo comercial entre União Europeia e MERCOSUL, negociada por mais de 25 anos e ocorrida no último dia 17.
Para se ter a noção do impacto do tratado, o governo brasileiro calcula um aumento anual de 37 bilhões de reais no Produto Interno Bruto, figurando, assim, como o maior beneficiado dentre os signatários. Pelo lado do Velho Continente, a Comissão Europeia prevê a criação de 440 mil postos de trabalho.
Antes de ser debatido no Senado e de fato implementado, o tratado ainda deve passar por algumas etapas, conforme explicou o consultor em direito internacional do Senado, Tarciso Dal Maso:
(Tarciso Del Maso) "Esse acordo precisa, inicialmente ser enviado pelo poder Executivo por mensagem presidencial que chegará pela Câmara dos Deputados, depois encaminhado ao Senado Federal. O poder Executivo, ele tem uma série de atos que precisa preparar antes do envio, como a exposição de motivo, pareceres dos ministérios envolvidos. Claro, o Executivo pediu urgência em relação a isso."
O tratado Mercosul - União Europeia será analisado por uma subcomissão do colegiado de Relações Exteriores, como ressalta Dal Maso:
(Tarciso Del Maso) "O que o Senado se propôs a fazer é criar aqui na Comissão de Relações Exteriores uma subcomissão dedicada a esse acordo. E nós vamos também a análise de impacto que fundamentará o relatório de aprovação quando este acordo chegar da Câmara dos Deputados. "
Outra pauta da comissão deverá ser a sabatina de três embaixadores indicados pelo Executivo para Nova Zelândia, Quênia e República Popular Democrática da Coreia. Outros cinco já receberam o agrément, que é a aceitação do governo do país em que esses chefes de missões diplomáticas irão atuar e em breve deverão ter seus nomes enviados pelo Executivo. Da Rádio Senado, Douglas Castilho.
