Comissão de Relações Exteriores terá subcomissão para acompanhar Acordo Mercosul - União Europeia
O Acordo Mercosul - União Europeia será assinado neste sábado (17), no Paraguai. O tratado prevê a eliminação ou redução gradual de 90% das tarifas de importação e exportação no período de uma década; além do aumento de cotas para produtos como carne, etanol, açúcar e arroz. O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad (PSD - MS), anunciou a criação de uma subcomissão para acompanhar a ratificação - etapa que envolve o Congresso Nacional - e a implementação do acordo.
Transcrição
Negociado desde 1999, o Acordo Mercosul - União Europeia finalmente será assinado em Assunção, capital do Paraguai, país que ocupa a presidência rotativa do Mercosul. O tratado prevê a eliminação ou redução gradual de 90% das tarifas de importação e exportação no período de uma década; além do aumento de cotas para produtos como carne, etanol, açúcar e arroz.
Máquinas, automóveis, autopeças, produtos químicos e aeronaves são alguns dos itens industriais que terão tarifa zero de forma imediata ou em curto prazo. Setores sensíveis como o automotivo e de autopeças terão transição mais lenta, entre 10 e 18 anos e, no caso de novas tecnologias, como o hidrogênio, as taxas poderão levar até 30 anos até serem extintas.
Após a assinatura, o acordo precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu e ratificado pelos países membros, o que envolve, no caso do Brasil, a aprovação do Congresso Nacional. O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, anunciou a criação de uma subcomissão para garantir rapidez à ratificação e acompanhar a implementação do tratado:
(sen. Nelsinho Trad) "O acordo está calcado tanto na área do comércio quanto na área política e precisa ser acompanhado - os seus desdobramentos e o seu desenvolvimento. Essa subcomissão vai funcionar para poder acelerar essa tramitação e fazer com que chegue logo, em benefício dos empresários, do agronegócio e da indústria, o tão sonhado e falado Acordo de Livre Comércio Mercosul e União Europeia."
A União Europeia já é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China; e, junto com o Mercosul, representa um mercado formado por 718 milhões de consumidores e um PIB de mais de US$ 22 trilhões. O acordo entre os dois blocos cria a maior área de livre comércio do mundo e trará um incremento de R$ 7 bilhões nas exportações nacionais, de acordo com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, Apex. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
