Sancionada lei que prevê bolsas a futuros professores da educação básica
Foi sancionada a lei que cria uma política nacional de incentivo à formação de professores da educação básica, prevendo o pagamento de bolsas a estudantes que optarem por cursos presenciais de licenciatura. A norma prioriza áreas e regiões com falta de docentes, exige atuação mínima de dois anos na rede pública após a formatura e também contempla profissionais já formados que decidam lecionar. A proposta teve origem no Senado, oriunda do PL 3824/2023.
Transcrição
O presidente Lula sancionou a lei que cria a política nacional de incentivo à formação de professores da educação básica. A norma prevê o pagamento de bolsas para estudantes matriculados em cursos presenciais de licenciatura, com prioridade para áreas e regiões onde há carência de docentes, além de estimular a permanência desses profissionais na rede pública de ensino.
Entre os beneficiários pode estar o estudante Éden Brito, que aguarda o resultado do Enem e pretende seguir carreira no magistério. Para ele, o apoio financeiro pode ser decisivo para evitar a evasão e permitir que mais jovens sigam na profissão.
“Isso é um incentivo muito grande, ainda mais para a gente que faz faculdade. As pessoas costumam desistir dos seus planos de carreira, dos seus sonhos de se tornar professor, porque acaba pesando muito no bolso. Eu acredito que esse incentivo vai ajudar todo mundo e, através disso, muitos outros profissionais irão surgir.”
Além da bolsa durante a graduação, a política estabelece que o estudante beneficiado deverá atuar por pelo menos dois anos na rede pública de educação básica após a formação. Bacharéis ou licenciados que busquem formação pedagógica e aceitem trabalhar em localidades com escassez de professores também poderão receber o incentivo, desde que estejam matriculados em pós-graduação voltada à docência.
Autor do projeto que deu origem à lei, o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, destacou na TV Senado que a iniciativa busca enfrentar a desvalorização da carreira docente e a precarização dos vínculos de trabalho no setor.
“A valorização dos professores. Mais da metade dos professores do Brasil estão em contratos precários de um ano, dois anos. O professor precisa ter carreira, plano de salários, ser valorizado. E o Brasil inteiro não vem valorizando a carreira docente como deve acontecer.”
A proposta foi aprovada pelo Senado em 2023, passou por alterações na Câmara dos Deputados e retornou para nova análise dos senadores, sendo definitivamente aprovada em dezembro do ano passado, com parecer da senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins.
Com supervisão de Alexandre Campos, da Rádio Senado, Henrique Nascimento.
