Comissão de Assuntos Sociais irá analisar projeto sobre formação de paraquedistas
A Comissão de Assuntos Sociais analisa projeto que torna obrigatório o curso de formação para o paraquedismo (PL 1024/2024). O autor, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), afirma que a regra profissionaliza o esporte. O texto prevê aulas teóricas e práticas ministradas por instrutores habilitados. Na Comissão de Esporte, a relatoria foi do senador licenciado Romário (PL-RJ), que destacou a segurança dos atletas. Agora, a matéria está com a senadora Dra. Eudócia (PL-AL).

Transcrição
A Comissão de Assuntos Sociais irá analisar o projeto de lei que torna obrigatória a realização de curso de formação para a prática do paraquedismo amador e desportivo. Segundo o texto, o curso deverá ser ministrado por instrutores habilitados e irá abranger aspectos teóricos, práticos e relativos à prevenção de acidentes no paraquedismo.
Para o exercício da função, serão necessários um número mínimo de saltos realizados, a conclusão do curso de cohecimentos e a comprovação de capacidade física e psicológica para o exercício do paraquedismo. Os praticantes e instrutores que já atuam na área serão isentos das novas exigências. A Agência Nacional de Aviação Civil será a responsável pela regulamentação da profissão.
Na Comissão de Esporte, o relator foi o senador licenciado Romário, do PL do Rio de Janeiro. Ele destacou que a medida é essencial para a segurança dos atletas.
(senador Romário): "Ao enfatizar a formação rigorosa de instrutores, o projeto assegura que esses profissionais não apenas dominem as técnicas de paraquedismo, mas também estejam preparados para instruir sobre procedimentos de segurança e primeiros socorros. O PL respeita a independência das organizações esportivas, garante o direito individual à pratica do esporte e implementa medidas necessárias para garantir a segurança e a integridade dos praticantes de paraquedismo."
O autor da proposta, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, reforçou que a regulamentação profissionaliza o esporte e minimiza os perigos.
(senador Astronauta Marcos Pontes): "Esse é um assunto bastante importante. Eu conheço vários atletas, várias pessoas que se dedicam a isso e, sem dúvida nenhuma, é uma atividade que precisa de uma regulação, uma atividade que traz um risco inerente. Eu acho que isso aí é um incremento pra segurança, para proteger também a vida dessas pessoas e garantir que esteja sendo feito dentro das normas de segurança."
Na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto conta agora com relatoria da senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas. Sob supervisão de Alexandre Campos, da Rádio Senado, Marina Dantas.

