Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos passa na Comissão de Assuntos Econômicos

Transcrição
Minerais críticos são recursos essenciais para setores estratégicos, como tecnologia, defesa e transição energética; com oferta sujeita a riscos de escassez ou à dependência de poucos fornecedores. O lítio, o cobalto, o cobre e as terras raras são exemplos desses minerais. O projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, de autoria do senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, estabelece uma série de medidas para estimular o beneficiamento dos minerais críticos e estratégicos dentro do país e assegurar o abastecimento futuro da indústria nacional. Relator, o senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, citou o papel da China hoje como principal fornecedora mundial desses minerais para defender a importância da matéria para o futuro do país. (senador Esperidião Amin) "O que tem representado o petróleo para o mundo no século XX e agora no século XXI, certamente os melhores críticos e estratégicos vão representar e já estão representando no mundo. Defina uma prioridade do projeto: Beneficiamento aqui. Como isso não pode ser uma vontade do imperador, é preciso que haja uma política contínua de Estado para que esse objetivo seja alcançado". O projeto determina que 80% do minério de terras-raras extraído no país seja processado e industrializado aqui. Além disso, o texto aprovado estabelece que a lista brasileira de minerais críticos e estratégicos deverá ser atualizada periodicamente pelo governo federal para orientar o uso dos instrumentos de estímulo previstos, entre eles incentivos fiscais e creditícios; financiamentos específicos; e parcerias público-privadas e consórcios de pesquisa. A proposta será analisada pela Comissão de Infraestrutura; e se for aprovada sem recurso para votação no Plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.