Empréstimo do BID vai ajudar a expandir a conectividade no país
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou três novos empréstimos internacionais junto ao BID e ao ICO (MSF 71/2025; MSF 73/2025 e MSF 79/2025). Os recursos do BID se destinam à melhoria do acesso à internet. O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), explicou que esse dinheiro será usado na implantação de cabos de fibra ótica e de equipamentos de telecomunicações para melhorar o acesso à banda larga nos municípios com até 30 mil habitantes. O segundo empréstimo no valor de até 150 milhões de dólares junto ao BID vai financiar o Programa Federativo para Governo e Infraestrutura Digital e o terceiro de 92 milhões de euros será usado pelo estado do Ceará no Projeto de Desenvolvimento de Capacidades para Superação da Fome e Mitigação dos efeitos da Pobreza e Extrema Pobreza Rural - Projeto Paulo Freire II.
Transcrição
Um dos empréstimos aprovados, no valor de até 100 milhões de dólares, vai permitir o aumento do acesso da população à banda larga fixa nos municípios com menos de 30 mil habitantes, melhorando a conectividade digital no país.
Os recursos servirão para ampliar a oferta de financiamento de longo prazo aos pequenos provedores de serviços de internet, que operam nos municípios menores para que possam investir nessa infraestrutura, atendendo inclusive às comunidades quilombolas.
Relator, o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, apontou os equipamentos que devem ser implantados para melhorar a conectividade nessas áreas.
(senador Rogério Carvalho) "Os investimentos poderão incluir a implantação de cabos de fibra ótica e a instalação de equipamentos de telecomunicações ao longo da infraestrutura existente; por exemplo, em mastros e postes de redes de distribuição de eletricidade. Esse investimento será canalizado por meio do Fundo de Universalização de Serviços Telecomunicações (FUST) e de seus agentes financeiros."
Foi aprovada a sugestão do senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, para que sejam elaborados relatórios bimestrais, pelo Ministério das Comunicações, sobre a aplicação dos recursos.
Ele disse que as maiores vítimas da falta de conectividade nessas localidades são as escolas.
(senador Esperidião Amin) "Temos acompanhado na Comissão de Educação a parte concernente às escolas. Não adianta ter um equipamento, um notebook, se não tiver o suprimento confiável. O projeto merece a nossa aprovação, mas acrescentaria a ele um pedido de relatório de benefícios produzidos pelo empréstimo, uma vez executado o programa."
O segundo empréstimo aprovado no valor de até 150 milhões de dólares junto ao BID vai financiar o Programa Federativo para Governo e Infraestrutura Digital (PRODIGITAL).
Já o terceiro de 92 milhões de euros ao estado do Ceará junto ao Instituto de Crédito Oficial da Espanha será destinado ao Projeto de Desenvolvimento de Capacidades para Superação da Fome e Mitigação dos efeitos da Pobreza e Extrema Pobreza Rural - Projeto Paulo Freire II. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
