Senado debate inovação, propriedade intelectual e soberania tecnológica
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática discutiu com especialistas a modernização da política de inovação, com foco na proteção de patentes, na bioeconomia e no avanço de terapias e tecnologias para a saúde. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou que a burocracia impede o desenvolvimento. Já o presidente da Federação de Doenças Raras, Antoan Daer, destacou que investir em inovação reduz desigualdades e fortalece o SUS.
Transcrição
Na audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, senadores e especialistas discutiram os atrasos na concessão de patentes, a necessidade de segurança jurídica e o fortalecimento da bioeconomia como eixo de desenvolvimento nacional.
O senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, destacou que a burocracia impede a competitividade e limita a capacidade científica e tecnológica, especialmente no setor produtivo.
(senador Hamilton Mourão) "Nós temos uma série de amarras burocráticas que terminam por tolher esse desenvolvimento. E uma dessas amarras burocráticas está centrada exatamente nessa questão da inovação. E sem pesquisa, sem desenvolvimento, sem inovação, sem aquilo que o economista Schumpeter chamou de destruição criativa, nós continuaremos imobilizados e parados no tempo".
Especialistas defenderam mecanismos que acelerem o registro de patentes e ampliem a cooperação entre universidades, indústria e setor público.
Eles ressaltaram a importância de investimentos no diagnóstico avançado, terapias genéticas, biotecnologia e inteligência artificial aplicada à saúde, com impacto direto no SUS e na redução de desigualdades.
Antoan Daer, presidente da Federação Brasileira de Doenças Raras, apontou que a inovação é investimento social e econômico.
(Antoan Daer) "Quando a inovação chega ao sistema, ela reduz desigualdades, fortalece o sistema único de saúde, impulsiona a produtividade e melhora a gestão de recursos públicos. Então, inovação na área de doenças raras não é um gasto, é um investimento, é um retorno social, econômico e tecnológico".
A audiência também tratou da bioeconomia e da biodiversidade nacional como ativos estratégicos, com destaque para o potencial industrial da Amazônia e o avanço científico nas universidades brasileiras. Com supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Henrique Nascimento.
