Pacote renegocia US$ 157 milhões em dívidas de países africanos

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Os senadores aprovaram acordos que suspendem temporariamente a dívida de três países africanos com o Brasil, criando um novo cronograma para o pagamento da dívida, mas preservando o valor a ser pago. Juntos, eles somam cento e cinquenta e sete milhões de dólares. O primeiro é com Senegal, que deverá reescalonar cerca de 4,8 milhões de dólares em dívidas originalmente ligadas ao financiamento de exportações brasileiras. Também foi aprovado o acordo com o Congo, que envolve quase 10 milhões de dólares em atrasos e parcelas prorrogadas durante 2020 e 2021. O terceiro e maior acordo renegocia 143 milhões de dólares devidos por Moçambique, parte deles relacionados ao aeroporto de Nacala e a contratos do antigo programa de crédito à exportação. O relator, senador Fernando Farias, do MDB de Alagoas, defendeu que as medidas reafirmam o papel do Brasil como credor responsável e alinhado a soluções multilaterais. Isso porque os acordos proporcionam aos países devedores um alívio financeiro imediato através da dilação do prazo de pagamento, mas não implicam o perdão da dívida, como explicou Farias. (senador Fernando Farias) "Cabe ressaltar que ao contrário do tratamento de dívida tradicionalmente negociada no Clube de Paris, a DSSI não prevê a concessão de descontos sobre o valor da dívida, devido, mas somente a a dilação do prazo de pagamento com ampliação de juros compensatórios correspondente, de modo que o valor presente líquido do débeto original é preservado." Além das renegociações, os senadores autorizaram o Ceará a contratar um empréstimo de até 80 milhões de dólares com o Banco Interamericano de Desenvolvimento para modernizar a gestão fiscal do estado, incluindo tecnologia, auditoria e inteligência de dados. O Ceará deve oferecer uma contrapartida mínima de 10% do valor do financiamento. Da Rádio Senado, Marcella Cunha