Senado discute projeto que cria Estatuto da Pessoa com Obesidade
O Senado discute o projeto que cria o Estatuto da Pessoa com Obesidade (PL 4328/2016). O texto, já aprovado na Câmara dos Deputados, assegura direitos fundamentais e condições para as pessoas que vivem com acúmulo excessivo de gordura corporal associado a problemas de saúde. Entre as medidas, o projeto prevê destinação de recursos a políticas públicas com foco no tratamento e prevenção da obesidade, além da promoção de campanhas educativas para tentar restringir o bullying.
Transcrição
O Senado pode analisar em breve o projeto que cria o Estatuto da Pessoa com Obesidade. Já aprovado na Câmara dos Deputados, o texto assegura direitos fundamentais e condições de saúde física e mental para pessoas que vivem com a doença.
Segundo o Atlas Mundial da Obesidade, 31% dos adultos brasileiros vivem com obesidade e 68% já estão acima do peso. Por isso, a proposta prevê abordagem multiprofissional na prevenção e tratamento da obesidade pelo SUS, com acompanhamento endócrino e nutricional.
O texto também promove a formação de profissionais da saúde especializados e, além disso, passa a compreender a obesidade como doença, não como questão exclusivamente estética.
O presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Dr. Neuton Dornelas, explicou que a obesidade é multifatorial, podendo ter influências externas.
A obesidade é uma doença complexa de múltiplos fatores, né, genéticos, hereditários, mas de muita influência no comportamento social. Então, há um envolvimento de publicidade, de alimentos, da oferta de alimentos ultraprocessados etc. Então há todo um contexto ambiental.
O texto garante mobiliário adaptado para pessoas com obesidade em transporte coletivo e instituições de entretenimento e ensino. Essas pessoas também terão direito a atendimento adequado e individualizado em órgãos de prestação de serviços públicos e privados.
Pelo projeto, o poder público deverá destinar recursos a políticas públicas com foco no tratamento e prevenção da obesidade, além de promover campanhas educativas contra o bullying.
O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que é médico, ressaltou a importância do projeto em combater a discriminação contra pessoas com obesidade.
Com toda certeza, é uma proposta importante, especialmente porque essas pessoas sofrem na sociedade e não somente na sociedade brasileira, mas o preconceito, a discriminação e acho que tudo que possa trabalhar para eliminar isso é importante.
O projeto será encaminhado às comissões do Senado. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.
