Comissão rejeita exigência de habilitação para exercício da profissão de cerimonialista
A Comissão de Assuntos Sociais rejeitou a emenda que exigia formação específica ou comprovação formal de experiência para o exercício da profissão de cerimonialista. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), afirmou que o requesito restringiria indevidamente profissionais que construíram sua atuação pela prática. O projeto, que regulamenta atribuições e jornada desses trabalhadores, vai ao Plenário do Senado para votação final.
Transcrição
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado rejeitou uma sugestão do senador Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco, para exigir formação específica ou comprovação formal de experiência para o exercício da profissão de cerimonialista.
O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, decidiu manter o texto aprovado anteriormente pelas comissões para atender à categoria sem criar barreiras adicionais.
Segundo ele, a proposta já reconhece a importância cultural da atividade e não precisa de novos requisitos que possam limitar o trabalho de quem atua no setor.
(senador Veneziano Vital do Rêgo) “A proposição foi considerada suficiente para reconhecer a relevância cultural da atividade do cerimonialista, sem necessidade de impor requisitos adicionais para a sua habilitação. Acreditamos que a introdução de critérios formais de formação acadêmica ou certificação desvirtuaria a essência que destacaram a importância da atividade para a preservação de tradições, protocolos e ritos, sem condicionar o seu exercício a barreiras que possam limitar a atuação dos mesmos profissionais cerimonialistas.”
O projeto estabelece o conjunto de atribuições da categoria, incluindo planejamento, organização e execução de cerimoniais, elaboração de orçamentos, estudos técnicos e consultoria especializada.
Para o senador Veneziano, o perfil da profissão demanda experiência e vivência em diferentes ambientes.
(senador Veneziano Vital do Rêgo) “A atividade, por sua natureza, envolve conhecimentos práticos, habilidades interpessoais e domínio de diferentes tipos de eventos. Muitos profissionais adquiriram experiência fora de cursos específicos, por meio de formações diversas ou da prática direta em ambientes institucionais.”
O projeto estabelece uma jornada de trabalho de até 40 horas semanais, com possibilidade de compensação por acordo coletivo.
Com a rejeição da emenda, o projeto vai ao Plenário do Senado para apreciação final. Com supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Henrique Nascimento.
