Comissão vai à Rondônia apurar denúncias de violência em operações do Ibama
A Comissão de Direitos Humanos fez uma audiência pública na cidade de Alvorada d’Oeste, em Rondônia, com o objetivo de apurar denúncias de violência em ações do Ibama na região da terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Os senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Marcos Rogério (PL-RO), que sugeriu a diligência externa, ouviram famílias que teriam sido retiradas de suas casas em operações de desintrusão, apesar de terem os títulos das terras e de viverem e produzirem nelas há muitos anos.
Transcrição
A Comissão de Direitos Humanos apura denúncias de violência em ações do Ibama na região da terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. Em audiência pública na cidade de Alvorada d’Oeste, a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, e o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, que sugeriu a diligência, ouviram famílias que teriam sido retiradas de suas casas em operações de retirada de área protegida, a desintrusão, apesar de terem os títulos das terras e de viverem e produzirem nelas há muitos anos.
De acordo com o senador Marcos Rogério, o Estado Brasileiro cometeu ali um erro administrativo.
Aqui não se trata de invasão de terra indígena. Há documentos, há relatórios demonstrando que houve, no momento da criação dessa reserva indígena Uru-Eu-Wau-Wau, um erro na delimitação do território, dessa área. Porque ocupação é o assentamento dessas famílias acontecer quando não existia terra indígena na região. Portanto, não há aqui a desintrusão porque não há a invasão.
A disputa fundiária na região de Uru-Eu-Wau-Wau se deve à sobreposição da terra indígena, demarcada em 1991, com projetos de colonização criados pelo Incra antes da demarcação.
A mesma região é alvo de invasões e grilagem motivadas por exploração ilegal de madeira. A terra indígena registra altos índices de desmatamento e queimadas, o que representa uma ameaça aos povos originários que vivem ali.
Damares Alves disse que o foco da comitiva são as possíveis violações que teriam ocorrido nessas operações do Ibama.
Nós sabemos que nas operações aqui crianças estão em pânico, nós temos idosos em desespero, nós temos pessoas com deficiência que tiveram direitos violados nas operações, na forma como tudo está acontecendo. Então, a comissão vem, para dizer, o Estado precisa cumprir seu papel, mas o Estado precisa preservar direitos, e há um direito humano que a gente precisa fazer uma reflexão: o direito à propriedade.
O senador Jaime Bagatolli, do PL de Rondônia, também participou da diligência. Na mesma investigação, mas já de volta a Brasília, a comissão fará audiência pública com a ministra dos Povos Originários, Sonia Guajajara, e com a presidente da Funai, Joenia Wapichana.
No momento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca uma solução consensual para a disputa em torno de Uru-Eu-Wau-Wau.
Da Rádio Senado, Raíssa Abreu.
