Senado vai discutir projeto que endurece penas em crimes contra entregadores de aplicativos
O Senado vai discutir um projeto de lei que agrava a pena quando a vítima de crime praticado com violência for entregador ou motorista de aplicativo (PL 5651/2025). Autor da proposta, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou que a iniciativa é uma resposta aos inúmeros casos de violência e discriminação a que os trabalhadores de aplicativos vêm sendo submetidos nos últimos anos.

Transcrição
O Senado deve discutir um projeto de lei que prevê o agravamento da pena do crime praticado com violência, quando a vítima for motorista ou entregador de aplicativos. Caso aprovada, a medida vai colocar esses trabalhadores em situação de proteção semelhante à oferecida a idosos, mulheres grávidas, ou crianças, casos em que as penas são mais rígidas.
Segundo o senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, autor do projeto, o texto é uma resposta aos inúmeros casos de violência e discriminação a que os trabalhadores de aplicativos vêm sendo submetidos nos últimos anos.
Para ele, esses serviços “vieram para ficar”, o que torna necessária uma lei que endureça as penas, a fim de coibir novos crimes contra os trabalhadores expostos.
Se a gente não fizer uma lei logo para prevenir, isso tende a aumentar. Porque enquanto você violenta ou agride um motoboy que tá ali só fazendo sua entrega e nada acontece, o outro que tá vendo que nada aconteceu, e assim vai aumentando o nível da criminalidade. Foi o que eu disse: a falta de uma lei e da presença de um Estado falando "aqui agora tem lei, aqui agora se fizer isso tem penalidade", isso inibe e para a ação. As pessoas já estão consumindo muito pelas redes sociais, pela internet, alimentação, equipamentos, produtos e são eles que vão lá entregar.
O texto, agora, vai à publicação para início das discussões. Da Rádio Senado, Douglas Castilho.

