Projeto que prevê distribuição gratuita de cordões de girassol segue para sanção — Rádio Senado
Acessibilidade

Projeto que prevê distribuição gratuita de cordões de girassol segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou a distribuição pelo Sistema Único de Saúde dos cordões de girassol, usados para identificar deficiências ocultas, como as de audição e o Transtorno do Espectro Autista (PL 2.621/2023). O relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), avalia que a oferta do acessório pelo SUS vai democratizar o seu acesso. O projeto segue para a sanção presidencial.

04/11/2025, 20h38 - atualizado em 04/11/2025, 20h42
Duração de áudio: 02:33
Foto: Roberto Suguino/Agência Senado

Transcrição
Aprovado pelo Senado, o projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para estabelecer a distribuição pelo Sistema Único de Saúde do cordão de girassóis, usado para identificar pessoas com deficiências ocultas.  Entre elas, estão o Transtorno do Espectro Autista, o de Déficit de Atenção e Hiperatividade, esclerose múltipla, doenças autoimunes, além da deficiência auditiva ou visual.  O uso facultativo do cordão de girassóis foi formalizado em lei em julho de 2023 como uma forma de promover a conscientização e o respeito a direitos das pessoas com deficiência não visível.  O relator, senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, argumentou que o cordão de girassóis permite tratamento diferenciado, assegura apoio em momentos críticos e impede abordagens constrangedoras nos ambientes públicos ou privados.  Porque quem tem esse diagnóstico você não identifica sempre. Então, você tendo o cordão, a pessoa vai saber e entender aquele comportamento. Você vai prevenir discordância e problemas e vai trazer dignidade sim porque o tratamento passa a ser igualitário. Quando você tenta discriminar, quando você tenta dar um tratamento diferenciado, você está jogando essa pessoa para o escanteio. E aquele cordão você já sabe como vai tratar com aquela pessoa. Eu acho que a grande importância disso é prevenir e anteceder e evitar problemas. Plínio Valério explicou que não haverá aumento das despesas públicas com a distribuição dos cordões de girassóis porque a compra pelo SUS vai depender da disponibilidade orçamentária.  A jornalista Mariana Caminha, mãe do Fabrício, considera relevante o projeto pelos impactos positivos do uso do acessório. Essa é uma medida extremamente importante para todas as pessoas com deficiência e para suas famílias também. Muitas dessas deficiências são invisíveis como o autismo por exemplo. Meu filho tem 14 anos e é autista. Sair com ele para lugares públicos pode ser muito desafiador. Então, o uso do cordão me deixa mais segura porque ajuda as pessoas a terem mais empatia e tolerância também, caso algum comportamento saia do controle. No ano passado, o Senado aprovou regras para o uso do cordão de girassóis, que incluem a identificação do portador e o enquadramento no crime de utilização de documento falso para quem se valer do acessório de forma indevida. Aprovado pelo Senado, o projeto da distribuição do cordão de girassóis pelo SUS segue para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Hérica Christian. 

Ao vivo
00:0000:00