Projeto que prevê distribuição gratuita de cordões de girassol segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou a distribuição pelo Sistema Único de Saúde dos cordões de girassol, usados para identificar deficiências ocultas, como as de audição e o Transtorno do Espectro Autista (PL 2.621/2023). O relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), avalia que a oferta do acessório pelo SUS vai democratizar o seu acesso. O projeto segue para a sanção presidencial.

Transcrição
Aprovado pelo Senado, o projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para estabelecer a distribuição pelo Sistema Único de Saúde do cordão de girassóis, usado para identificar pessoas com deficiências ocultas.
Entre elas, estão o Transtorno do Espectro Autista, o de Déficit de Atenção e Hiperatividade, esclerose múltipla, doenças autoimunes, além da deficiência auditiva ou visual.
O uso facultativo do cordão de girassóis foi formalizado em lei em julho de 2023 como uma forma de promover a conscientização e o respeito a direitos das pessoas com deficiência não visível.
O relator, senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, argumentou que o cordão de girassóis permite tratamento diferenciado, assegura apoio em momentos críticos e impede abordagens constrangedoras nos ambientes públicos ou privados.
Porque quem tem esse diagnóstico você não identifica sempre. Então, você tendo o cordão, a pessoa vai saber e entender aquele comportamento. Você vai prevenir discordância e problemas e vai trazer dignidade sim porque o tratamento passa a ser igualitário. Quando você tenta discriminar, quando você tenta dar um tratamento diferenciado, você está jogando essa pessoa para o escanteio. E aquele cordão você já sabe como vai tratar com aquela pessoa. Eu acho que a grande importância disso é prevenir e anteceder e evitar problemas.
Plínio Valério explicou que não haverá aumento das despesas públicas com a distribuição dos cordões de girassóis porque a compra pelo SUS vai depender da disponibilidade orçamentária.
A jornalista Mariana Caminha, mãe do Fabrício, considera relevante o projeto pelos impactos positivos do uso do acessório.
Essa é uma medida extremamente importante para todas as pessoas com deficiência e para suas famílias também. Muitas dessas deficiências são invisíveis como o autismo por exemplo. Meu filho tem 14 anos e é autista. Sair com ele para lugares públicos pode ser muito desafiador. Então, o uso do cordão me deixa mais segura porque ajuda as pessoas a terem mais empatia e tolerância também, caso algum comportamento saia do controle.
No ano passado, o Senado aprovou regras para o uso do cordão de girassóis, que incluem a identificação do portador e o enquadramento no crime de utilização de documento falso para quem se valer do acessório de forma indevida.
Aprovado pelo Senado, o projeto da distribuição do cordão de girassóis pelo SUS segue para a sanção presidencial.
Da Rádio Senado, Hérica Christian.

