Comissão analisa Marco Regulatório da Vacina contra o Câncer no Brasil
O projeto que cria o Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer no Brasil (PL 126/2025) está em análise na Comissão de Assuntos Sociais. Na semana passada, a autora, senadora Dra Eudócia (PL-AL) fez um relato da viagem à Rússia e ao Reino Unido em outubro para conhecer a vacina de RNA mensageiro, que usa as próprias células do paciente para combater tumores. Ela disse que o Brasil deve se valer desses avanços.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PODE VOTAR O MARCO REGULATÓRIO DA VACINA E DOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO CONTRA O CÂNCER NO BRASIL.
O PROJETO ESTABELECE NORMAS PARA AS PESQUISAS E ASSEGURA O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSAS ALTERNATIVAS DE ENFRENTAMENTO À DOENÇA. REPÓRTER CESAR MENDES.
O Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer no Brasil estabelece regras para o desenvolvimento, a pesquisa, a produção, a distribuição e o acesso a imunizantes e medicamentos no país com foco na inovação científica e no acesso universal, com equidade, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De autoria da senadora Dra Eudócia, do PL de Alagoas, o projeto também cria diretrizes para estimular a pesquisa, a produção nacional e a colaboração internacional.
Segundo ela, alguns países já incluem as vacinas terapêuticas nos seus sistemas de saúde, a exemplo do Reino Unido, o que evidencia a importância de atualizar a legislação brasileira.
Dra Eudócia fez um relato da viagem à Rússia e ao Reino Unido, no mês passado, para conhecer melhor a vacina de RNA mensageiro, que usa as próprias células do paciente para combater tumores.
De acordo com a senadora, essa é uma abordagem que pode revolucionar a oncologia.
(Senadora Dra Eudócia) " Eles estão se debruçando sobre o estudo dessa vacina RNA mensageiro como terapêutica no câncer; e o resultado é muito promissor. Ambos os países relatam que essa vacina, em torno de dois a três anos, já estarão bem avançados os estudos; e eles estimam que até 2030, 10 mil pacientes já serão tratados com essa vacina."
Presidente da CAS, o senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, que também é médico, destacou a importância dos avanços científicos na imunologia.
Ele lembrou que ramo da medicina traz esperanças para os pacientes.
(senador Marcelo Castro) "É um campo novo que se abre, esse campo do RNA mensageiro, que é recente; porque a imunologia é quase tudo. Quer dizer, se você tem um sistema imunológico bom, você não pega infecção, você não pega tuberculose e também evita os cânceres; que termina sendo, no fundo, uma falha do sistema imunológico".
O projeto do Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer no Brasil, que está na Comissão de Assuntos Sociais, tem como relator o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
