Fundeb poderá pagar mais profissionais para alunos com autismo e doenças raras

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A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU O USO DE RECURSOS DO FUNDEB PARA REMUNERAR PROFISSIONAIS QUE ATENDEM ALUNOS COM AUTISMO E DOENÇAS RARAS. O PROJETO SEGUE AGORA PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. O projeto aprovado flexibiliza o uso de recursos do Fundeb para pagar profissionais que atendem alunos com transtorno do espectro autista e com doenças raras. Hoje, a lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica já permite que até 30% do dinheiro sejam usados para pagar professores, psicólogos e assistentes sociais que integram as equipes de apoio a esses alunos. A grande mudança do projeto é incluir nessa lista outros profissionais essenciais, como fonoaudiólogos, pediatras e fisioterapeutas. A relatora, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, ressaltou que a proposta não cria uma despesa nova para o Fundeb, mas dá flexibilidade aos gestores públicos para usarem o dinheiro na contratação de profissionais para atender esses alunos.  (senadora Leila Barros) "Para além da parte didática, eles precisam de uma equipe multidisciplinar, e esses profissionais não estão contemplados com relação à remuneração fruto do Fundeb. A gente tem atendido muitos coletivos de mães atípicas, que falam justamente dessa dificuldade dentro da própria escola de ter essa equipe multidisciplinar para atender aos filhos." Para o autor, senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, a mudança dá mais segurança jurídica às escolas e garante o atendimento adequado aos estudantes. O Fundeb financia a educação básica pública e a valorização dos profissionais da educação, incluindo a remuneração. O projeto segue para a Comissão de Educação. Da Rádio Senado, Marcella Cunha