Política Nacional da Bioeconomia é aprovada em comissão

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A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A CRIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DA BIOECONOMIA. O OBJETIVO É ALIAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE. REPÓRTER MARCELLA CUNHA A Política Nacional da Bioeconomia tem como meta equilibrar o crescimento econômico com a proteção da biodiversidade, focando na geração de renda e redução da desigualdade social.  E promete impulsionar a chamada "economia verde" no país.  A PNBio prioriza o uso sustentável, a regeneração e a conservação da riqueza natural, para gerar produtos e serviços de forma eficiente. O relator, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, lembrou que a urgência na aprovação da matéria é um ponto chave, já que o objetivo é estar com o texto pronto antes da COP 30, que começa em 6 de novembro, em Belém.  Segundo o senador Jaques Wagner,a medida não traz impacto financeiro e está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Ele também detalhou como o texto foi construído, com base numa proposta do Fórum da Geração Ecológica, na comissão de Meio Ambiente, e resultado de um amplo debate com a sociedade: (senador Jaques Wagner) "Esse e outros projetos são de autoria da Comissão de Meio Ambiente, porque nós criamos o Fórum da Geração Ecológica e reunimos na ordem de 50 pessoas da sociedade civil e de diversos campos, da universidade, da Embrapa, da economia, vamos dizer, da agricultura familiar, do agronegócio, ou seja, tentando produzir e produzimos 25 ou 26 projetos."  O público-alvo preferencial da Política Nacional da Bioeconomia são os agricultores familiares e as comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. A proposta prevê o uso de instrumentos como crédito rural com condições mais favoráveis, incentivos fiscais, e a priorização de produtos e serviços da bioeconomia em compras governamentais. Também altera leis, como a do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a do Fundo Nacional de Meio Ambiente, para garantir a promoção desta nova política. O projeto segue para a Comissão de Desenvolvimento Regional. Da Rádio Senado, Marcella Cunha