Plenário analisa regularização de terras de fronteira e ações de combate à depressão
O Plenário do Senado vota nesta terça-feira projetos importantes para a sociedade e economia. Na pauta estão o tratamento fisioterapêutico para retirada da mama (PL 4.497/2024) e regras para o registro de terras públicas em faixas de fronteira (PL 3.436/2021). Já na quarta-feira, os senadores discutem a criação do Sistema de Compras Expressas (PL 2.133/2023) e o Programa Nacional de Prevenção à Depressão (PL 4.712/2019), que prevê campanhas educativas, segundo a relatora Leila Barros (PDT-DF).

Transcrição
PLENÁRIO DO SENADO PODERÁ VOTAR A REGULARIZAÇÃO DE TERRAS CONCEDIDAS OU VENDIDAS EM FAIXAS DE FRONTEIRA.
SENADORES PODERÃO APROVAR AINDA UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO COM APOIO AOS FAMILIARES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Os senadores poderão votar nesta terça-feira a oferta de tratamento fisioterapêutico para mulheres ou homens submetidos à cirurgia de retirada da mama em decorrência de câncer.
Também está na pauta a proposta que define regras para o registro de terras públicas localizadas em faixas de fronteira que tenham sido vendidas ou concedidas pelos estados.
A senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, destacou que o projeto vai trazer segurança jurídica para os produtores, além do desenvolvimento dessas regiões.
(senadora Tereza Cristina) "É um projeto que vai ajudar e muito na segurança jurídica de todos os produtores, que estão nos vários estados brasileiros na faixa de fronteira no 150 km. Isso é um resgate da dignidade, da segurança jurídica para que todos possam produzir e trazer essa produção através de investimentos maiores, tecnificação maior porque com seus títulos ratificados poderão tomar empréstimos, fazer investimentos cada vez maiores nessas terras."
Na quarta-feira, o Plenário deverá votar a criação do Sistema de Compras Expressas para a contração de bens e serviços comuns pela administração pública.
Segundo o relator, senador Fernando Farias, do MDB de Alagoas, a plataforma vai reduzir os custos e agilizar as aquisições do poder público.
Outro destaque é o projeto que institui o Programa Nacional de Prevenção à Depressão.
A iniciativa prevê campanhas educativas, apoio aos familiares, capacitação dos profissionais da saúde, divulgação de avanços em diagnóstico e tratamento, além de informações sobre os serviços da Rede de Atenção Psicossocial e à Atenção Primária à Saúde.
A senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, que é médica, destacou os casos de suicídio provocados pela depressão.
(senadora Dra. Eudócia) "Além do prejuízo funcional para atividades da vida diária, o transtorno depressivo também tem relação com o suicídio. Segundo o Ministério da Saúde, são registrados anualmente em torno de 12 mil casos de suicídio, sendo mais de 96% dos casos relacionados a transtornos mentais, incluindo a depressão."
Ao longo da semana, os senadores deverão votar dois acordos internacionais do Brasil.
O primeiro com a Aústria é na área de previdência social e o segundo com a Itália trata de proteção mútua de informações classificadas. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

