Programa Nacional de Cuidados Paliativos garante assistência humanizada a pacientes com doenças graves

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O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS A INICIATIVA GARANTE ACESSO EM TODOS OS NÍVEIS DO SISTEMA DE SAÚDE, PARA DAR MAIOR AUTONOMIA E QUALIDADE DE VIDA AO PACIENTE E SEUS FAMILIARES. REPÓRTER PEDRO PINCER O Senado aprovou o projeto da deputada Luisa Canziani, do PSD do Paraná, que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. Trata-se de  uma abordagem de assistência para pessoas com doenças graves e progressivas, focada em aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida do paciente, de familiares e cuidadores. O programa assegura acesso a cuidados paliativos em todos os níveis do sistema de saúde, o mais cedo possível, para levar maior autonomia e qualidade de vida ao paciente e sua rede de apoio. Pelo texto, os pacientes têm o direito de obter cuidados paliativos integrais adequados à complexidade da situação; ser informados sobre seu estado clínico; participar das decisões sobre os cuidados paliativos; e privacidade e confidencialidade sobre dados pessoais. Para a senadiora Jussara Lima, do PSD do Piauí, o texto prioriza a abordagem humanizada e o tratamento integral do paciente. A existência de um programa nacional de cuidados paliativos no Brasil é de grande importância para garantir assistência adequada aos pacientes com doenças ameaçadoras da vida. A lei em que se converter o projeto certamente contribuirá para mitigar as desigualdades existentes, aliviar o sofrimento e promover dignidade na morte e no morrer, refletindo um avanço na saúde pública e nos direitos humanos. O programa deve dar formação a profissionais dentro do tema, fornecer medicamentos considerados fundamentais e organizar condutas para a presença permanente de cuidador no hospital ou garantir o direito de visita por videochamada, caso haja contraindicação médica da presença física da família. O texto retorna à Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.