Audiência no Senado destaca papel dos agentes de saúde e reforça pedido por aposentadoria especial
A Comissão de Assuntos Sociais prestou homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, celebrado em quatro de outubro, com uma audiência pública nesta terça-feira (21). Na reunião, senadores e representantes da categoria cobraram a votação do projeto (PLP 185/2024) que regulamenta a aposentadoria especial para esses profissionais. O texto já foi aprovado pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais e aguarda a votação em Plenário.

Transcrição
O DIA NACIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS É CELEBRADO NESTE MÊS.
POR ISSO, A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PROMOVEU UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA HOMENAGEAR ESSES PROFISSIONAIS DE SAÚDE. REPÓRTER LANA DIAS.
Na audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, celebrado em outubro, senadores e representantes da categoria cobraram votação do projeto de aposentadoria especial para esses profissionais.
A proposta já foi aprovada nas Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais e agora aguarda votação no Plenário. O texto garante igualdade nos ajustes e integralidade do salário e benefícios na aposentadoria.
A Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Ilda Angelica Correia, afirmou que a proposta traz mais dignidade aos profissionais na ponta do SUS, que fazem atendimento domiciliar e atendem as comunidades mais vulneráveis.
No local mais longínquo, onde muitas vezes o poder público não chega, a polícia não vai, mas lá tem um agente de saúde, lá tem um agente de combate às endemias.
O presidente da comissão, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, ressaltou a importância da valorização da carreira dos agentes comunitários de saúde. Ele argumentou que, para além da emergência, o trabalho dos profissionais também tem impacto social e preventivo.
É um trabalho permanente, preventivo e educativo, que contribui diretamente para a redução da mortalidade infantil, para o combate de doenças como dengue, zika, chikungunya e hanseníase, e para o acompanhamento de gestantes, idosos e pessoas com doenças crônicas.
O autor do projeto de aposentadoria especial, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, e o relator, senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, destacaram a importância dos agentes comunitários de saúde por levar atendimento a pessoas que não têm acesso ao cuidado.
A profissão surgiu no Ceará em 1987, mas só foi consolidada no país por meio da iniciativa do Ministério da Saúde em 1991. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.

