Senado debate projeto da UnB que doa próteses feitas em impressoras 3D
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu, nesta segunda-feira (20), o projeto que cria o Dia de Conscientização sobre a Agenesia de Membros (PL 3506/2020). Entre as iniciativas destacadas, estão a impressão de próteses para doação e parcerias para a produção de tecnologias assistivas. O foco da audiência, presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi a inovação na acessibilidade.

Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATEU NESTA SEGUNDA-FEIRA A CRIAÇÃO DO DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A AGENESIA DE MEMBROS, QUE É A AUSÊNCIA OU O DESENVOLVIMENTO INCOMPLETO DE MÃOS, PÉS, BRAÇOS OU PERNAS.
A AUDIÊNCIA DESTACOU INICIATIVAS DE SUCESSO, COMO UM PROJETO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA QUE PRODUZ PRÓTESES EM IMPRESSORAS 3D PARA DOAÇÃO. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
A audiência na Comissão de Direitos Humanos foi presidida pela senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, e teve como foco o projeto de lei que cria, em 25 de agosto, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Agenesia de Membros, que é a ausência ou formação incompleta de braços, pernas, mãos ou pés. A data já está no calendário oficial do Distrito Federal desde 2021, a partir de uma iniciativa popular comandada por Ricardo Paulin, pai de uma menina que nasceu sem uma das mãos. Por causa dela, Ricardo fundou a Associação Lelê - que apoia crianças e famílias que convivem com a agenesia de membros. Para ele, ter um dia para aumentar a circulação de informações sobre a condição pode diminuir o preconceito:
(Ricardo Paulin) "Quantas e quantas vezes a gente ouve a pessoa falar: 'Ah! Eu já sofri preconceito'. Por que a gente não luta no dia a dia com isso? Então, a Associação Lelê sempre veio muito por causa disso. Porque para mim era muito fácil cuidar da minha filha. Mas, e dos outros?"
A Academia, o design e a tecnologia podem ajudar as pessoas com agenesia de membros. Na Universidade de Brasília, uma equipe coordenada pelo professor Renan Balzani, da faculdade de arquitetura, produz próteses 3D para doação. O diferencial, explicou Renan, é o baixo custo:
(Renan Balzani) "A gente consegue produzir uma prótese entre R$ 50 e R$ 100, preço de custo para a gente, acabado e entregue funcionando. E elas são mecânicas, ou seja, são funcionais: quando a criança tem movimento de punho ou cotovelo, essa alavanca permite que ela abra e feche a mão."
Outra iniciativa é a parceria da Câmara Brasileira de Tecnologias Educacionais com a APAE do Distrito Federal para capacitar pessoas na produção de próteses, cadeiras de rodas e outras tecnologias assistivas:
(Wallas Nunes) "Não só próteses mas, também, desenvolver cadeiras de rodas e essas cadeiras de rodas poderem ser evolutivas conforme a idade, o peso, conforme essas crianças forem crescendo; suportes de braços e tudo isso ser desenvolvido nas APAE's, dentro de casa. E essa tecnologia está à disposição."
Debatedores defenderam que experiências como essas sejam estimuladas pelo poder público e se multipliquem pelo país. Também cobraram mais recursos para o SUS atender de forma integral às pessoas com agenesia de membros, incluindo o apoio psicológico. A notificação compulsória de nascimentos de bebês com agenesia foi outra sugestão.
Se aprovada na CDH sem modificações no texto, a proposta poderá seguir direto para a sanção presidencial. Rádio Senado, Marcela Diniz.

