Soraya quer investigar transferência de obrigações dos planos de saúde para o SUS
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) defendeu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a transferência de responsabilidades de planos de saúde privados para o SUS. Soraya defende que operadoras, ao negar atendimento a pacientes de alto custo, sobrecarregam o sistema público e geram despesas. Até a manhã desta sexta-feira (17), o pedido de criação da CPI tinha 12 das 27 assinaturas necessárias.
Transcrição
A SENADORA SORAYA TRONICKE SUGERIU UMA CPI PARA INVESTIGAR A TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADES DOS PLANOS DE SAÚDE PARA O SUS.
A SENADORA QUER QUE OPERADORAS PAGUEM A CONTA POR NEGATIVAS DE COBERTURA E CANCELAMENTOS DE CONTRATO QUE SOBRECARREGAM O SISTEMA E AS CONTAS PÚBLICAS. REPÓRTER RAÍSSA ABREU:
A senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, propõe investigar, numa CPI, a transferência de responsabilidades das operadoras privadas para o SUS.
De acordo com a senadora, ao negar atendimento a pacientes de alto custo, as operadoras sobrecarregam o sistema público e geram despesas que precisam ser ressarcidas:
(senadora Soraya Thronicke) "Entre os anos de 2000 e 2024, o SUS atendeu mais de 9 milhões de clientes de planos de saúde, custando aos cofres públicos mais de R$ 16 bilhões. Sabem quanto que as empresas reembolsaram desses R$16 bi? Apenas 6,78 bilhões. Mais da metade dessa conta ficou pra nós, contribuintes."
Segundo Soraya Thronicke, o exemplo mais dramático dessa sobrecarga está na diálise. Ela informou que, de 2012 a 2024, beneficiários de planos de saúde fizeram mais de dois milhões de sessões de hemodiálise pelo SUS. A senadora mostrou reportagens sobre pacientes renais graves obrigados a passar dias, às vezes, meses, no hospital à espera de uma vaga para o procedimento:
(senadora Soraya Thronicke) "A equação é perversa. O leito do hospital fica ocupado por quem espera a vaga do SUS, e a vaga do SUS é ocupada por quem paga plano de saúde. Tudo porque as operadoras não cumprem a cobertura contratual. O SUS não dá conta dessa distorção."
Deputados e senadores fizeram algumas tentativas de investigar abusos dos planos de saúde nos últimos anos. Em 2018, uma CPI instalada no Senado para investigar a falta de transparência nos reajustes dos contratos encerrou os trabalhos sem resultados práticos em termos de encaminhamentos legislativos. Já em 2024, uma nova CPI, dessa vez na Câmara, com foco nos cancelamentos unilaterais de contratos, nem chegou a ser instalada, apesar de ter conseguido o número mínimo de apoios.
Até a manhã de sexta-feira, o requerimento da senadora Soraya contava com 12 assinaturas. Para que seja lida e instalada pelo presidente do Senado, uma CPI precisa do respaldo de pelo menos um terço dos senadores, ou seja, 27 assinaturas. Da Rádio Senado, Raíssa Abreu.
