Santas Casas pedem apoio financeiro para garantir saúde essencial
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu o fortalecimento das Santas Casas em audiência pública. O encontro buscou promover o diálogo sobre inovação, sustentabilidade e gestão eficiente no setor de saúde. O senador Fernando Dueire (MDB-PE) destacou a relevância das Santas Casas, que promovem um trabalho essencial para a saúde pública com o envolvimento do Estado e da iniciativa privada.

Transcrição
AS SANTAS CASAS PEDIRAM EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO EM AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.
O DEBATE REUNIU ESPECIALISTAS PARA DISCUTIR A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E NOVOS MODELOS DE GESTÃO PARA ESSAS ENTIDADES. REPÓRTER MARIA BEATRIZ GIUSTI
A Comissão de Assuntos Sociais realizou a terceira e última audiência pública de um ciclo de discussões sobre o fortalecimento das instituições filantrópicas e a promoção do diálogo entre governo, setor privado e especialistas em busca de inovação, sustentabilidade e gestão eficiente.
O senador Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco, que presidiu a audiência, destacou a relevância das Santas Casas para a saúde pública. Segundo ele, os hospitais filantrópicos, de origem religiosa, promovem um trabalho essencial, envolvendo a iniciativa privada e o Estado. Para o parlamentar, a capilaridade das Santas Casas é questão estratégica para a saúde pública.
(senador Fernando Dueire) "Segundo dados da Confederação das Santas Casas, essas instituições respondem por mais de 50% dos atendimentos do SUS e cerca de 70% das internações de alta complexidade. Em muitos municípios, oferecem praticamente o único hospital que garante acesso a serviços relacionados a oncologia, cardiologia e terapia intensiva."
A principal preocupação levantada foi a mudança no modelo de aplicação das emendas para 2025. Segundo o vice-presidente da Confederação das Santas Casas, Flaviano Feu Ventorim, em anos anteriores uma parte das emendas podia ser usada de forma qualitativa, mas agora está sendo aplicada a exigência quantitativa.
(Flaviano Feu Ventorim) "Agora todo o valor da emenda tem de ser utilizado para novos procedimentos em cima de uma tabela do SUS, que já é altamente defasada. Ou seja, o hospital que pegar emenda parlamentar para fazer novos procedimentos vai aumentar o seu déficit operacional. É ilógico do ponto de vista de execução."
Os especialistas pediram que as emendas continuem a auxiliar o custeio das instituições, e não apenas a produção de novos serviços.
Além disso, outro problema central é o subfinanciamento dos atendimentos pelo SUS. O diretor-geral da Santa Casa de Porto Alegre, Jader Pires da Silva, revelou que a instituição tem um déficit de 31% para o seu custeio. A solução, segundo ele, viria com novos incentivos do poder público. Sob a supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Maria Beatriz Giusti.

