Avança política de soberania alimentar dos povos tradicionais
A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto (PL 880/2021), do senador Jaques Wagner (PT-BA), que prevê a inclusão de uma cota mínima de cinco por cento de produtos da sociobiodiversidade dos povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais nas compras do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE). O projeto cria uma política nacional para garantir a soberania e a segurança alimentar dessas comunidades pela valorização das culturas locais.
Transcrição
A MERENDA ESCOLAR ESTÁ MAIS PERTO DE TER UMA COTA MÍNIMA DE ALIMENTOS PRODUZIDOS POR POVOS TRADICIONAIS, COMO INDÍGENAS E QUILOMBOLAS.
É O QUE PREVÊ O PROJETO QUE PRETENDE VALORIZAR A SOCIOBIODIVERSIDADE E GARANTIR A SOBERANIA ALIMENTAR DESSAS COMUNIDADES. REPÓRTER RAÍSSA ABREU.
A Comissão de Direitos Humanos aprovou um projeto do senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, que prevê a inclusão de uma cota mínima de 5% de produtos da sociobiodiversidade indígena, quilombola e de outros povos tradicionais do Brasil nas compras do Programa Nacional da Alimentação Escolar.
De acordo com o autor da proposta, a Política Nacional de Promoção da Alimentação e dos Produtos da Sociobiodiversidade dos Povos e Comunidades Tradicionais tem por principal objetivo garantir a soberania e a segurança alimentar das comunidades – e faz isso pela valorização das culturas locais.
Para falar da importância do projeto, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que foi o relator na comissão, citou denúncias recebidas pelo Ministério Público do Amazonas sobre alimentos enviados a escolas indígenas sem qualquer preocupação quanto às suas peculiaridades culturais e ambientais.
A comida ofertada não atende à cultura e à tradição indígenas, como, por exemplo, produtos processados e ultraprocessados. pode-se considerar que o fornecimento de alimentos industrializados em terras indígenas gera um aumento exponencial de resíduos, lixo inorgânico nas aldeias, sacos plásticos, latas, entre outros), cusando prejuízos socioambientais e sanitários graves na aldeia.
Ainda de acordo com o projeto do senador Jaques Wagner, a ideia de uma política nacional de valorização da sociobiodiversidade das comunidades tradicionais surgiu a partir de uma experiência positiva de inserção de produtos da alimentação tradicional indígena nas escolas do Amazonas – como o beiju e o peixe.
A presidente da comissão, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, aplaudiu a iniciativa.
A forma como esse programa está sendo colocado aqui, a gente estaria gerando renda para os povos tradicionais e garantindo a eles o alimento que eles consomem tradicionalmente. Garantiríamos ali a nutrição deles numa sequência.
O projeto agora será analisado pela Comissão de Meio Ambiente e, em seguida, pela Comissão de Assuntos Sociais.
Da Rádio Senado, Raíssa Abreu.
