Eliminação do trabalho infantil requer articulação intersetorial, dizem debatedores

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A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEBATEU EM AUDIÊNCIA PÚBLICA A ELIMINAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. O OBJETIVO FOI ANALISAR O PAPEL DA EDUCAÇÃO E DA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL NO ENFRENTAMENTO DESSE DESAFIO. REPÓRTER LANA DIAS. A eliminação do trabalho infantil foi tema de debate na Comissão de Educação. O objetivo da audiência foi abordar o papel da educação e da articulação intersetorial no enfrentamento do problema. O debate foi solicitado pela presidente da comissão, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, a fim de acompanhar as mobilizações mundiais na tentativa de mudar a realidade de crianças e adolescentes submetidos a essas situações.  O Coordenador Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Emprego, Roberto Padilha Guimarães, afirmou que a pobreza não é a única razão que leva ao trabalho infantil. Ele listou como possíveis causas a falta de políticas públicas, a cultura do trabalho precoce e questões de gênero. Para enfrentar esse problema, o coordenador argumentou que é necessária uma articulação intersetorial com as áreas de proteção social, saúde, educação e desenvolvimento social e econômico. (Roberto Padilha Guimarães) "Esse é um conjunto ações e políticas que vão ter reflexos, entre outras, na questão do trabalho infantil. Então, quando nós falamos de intersetorialidade, nós estamos falando de vários setores, de várias políticas que vão atuar no combate ao trabalho infantil." Participantes apresentaram as diversas formas de trabalho infantil e a dificuldade da detecção dele em alguns espaços. A Coordenadora de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ravena do Carmo Silva, relatou que a identificação do trabalho infantil é um grande desafio em ambientes informais, especialmente no trabalho doméstico e na agricultura familiar. Ela ainda destacou que os públicos prioritários das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho infantil são crianças e adolescentes em situação de exploração sexual, afetados pelo tráfico de drogas e no trabalho infantil digital, inclusive. O debate também abordou a diferença entre o aprendizado para o trabalho e a exploração, que pode trazer riscos à formação e integridade da criança. A senadora Teresa Leitão chamou atenção para o trabalho na função de jovem aprendiz, que prioriza a atividade escolar. (senadora Teresa Leitão) "É possível uma criança, um adolescente de 16 anos ou de 14 anos trabalhar? Sim, mas reservado o horário da escola. É isso que a gente precisa vincular às jornadas possíveis de trabalho." Os debatedores também abordaram o papel do conselheiro tutelar como garantidor dos direitos das crianças e adolescentes e como responsável pela articulação entre as redes, especialmente em casos de trabalho infantil. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.