Estudo da IFI questiona modelo de financiamento público

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A INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE LANÇOU NESTA SEXTA-FEIRA UM ESTUDO QUE APONTA QUE O MODELO DE FINANCIAMENTO PÚBLICO BASEADO EM TRIBUTAÇÃO E ENDIVIDAMENTO ESTÁ ESGOTADO. PELO ESTUDO, O DESAFIO DE AUTORIDADES E REPRESENTANTES DO SETOR PRIVADO SERÁ ALCANÇAR O EQUILÍBRIO POR MEIO DA RESPONSABILIDADE FISCAL. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. A Instituição Fiscal Independente alertou que o atual modelo de financiamento do estado brasileiro está esgotado. De acordo com Marcus Pestana, diretor-executivo da IFI e autor do estudo "Endividamento público e tributação: Federação e financiamento das políticas públicas", a responsabilidade fiscal será o grande desafio que governos, autoridades e representantes do setor privado terão pela frente. Na opinião dele, é preciso ter a percepção de que o desequilíbrio das contas públicas, ou seja, gastar mais do que se arrecada, é a origem de problemas como inflação, juros altos e baixa pespectiva de crescimento no médio e longo prazos. Com as contas saneadas, Marcus Pestana acredita que é possível ter os recursos, pagar despesas e investir, sem a necessidade de elevar tributos ou tomar dinheiro emprestado. (Marcus Pestana) "O Brasil fica adiando soluções. A gente não pode trocar gasto presente por dívida futura se a gente vai estar comprometendo o horizonte das novas gerações. Então, no caso da doença brasileira, esse desequilíbrio, não é um infarto, um AVC, um evento agudo que exige uma ação de urgência, de emergência. Não. Ela é mais parecida, a nossa trajetória fiscal, com a diabetes, que vai silenciosamente, lentamente, progressivamente, minando a saúde financeira do país." Marcus Pestana acredita que é preciso rever os incentivos e gastos tributários, que correspondem atualmente a 6% do produto interno bruto; as despesas previdenciárias, que tendem a aumentar, por causa do envelhecimento da população; e a vinculação de gastos com o salário-mínimo e ainda a vinculação de despesas nas áreas de saúde e educação com a receita. (Marcus Pestana) "Certamente, a gente no próximo ciclo político que será inaugurado pela eleição de 2026, o futuro presidente da república e os novos deputados e senadores terão que se debruçar imediatamente, porque chega uma hora que a realidade se impõe, o estrangulamento é pleno. Nós temos um orçamento mais engessado de todo o mundo." Marcus Pestana apontou ainda que a responsabilidade fiscal é um desafio federativo. Na opinião dele, é preciso interromper a prática de a União ser sempre chamada a socorrer estados e municípios endividados. Ele citou como exemplo a lei que criou o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, e a proposta de Emenda à Constituição que alonga o prazo de pagamento de débitos municipais com a previdência. O estudo da Instituição Fiscal Independente está disponível em senado.leg.br/ifi. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.