Piso de R$ 5 mil para nutricionistas avança em comissão
A Comissão de Direitos Humanos aprovou a sugestão legislativa que propõe um piso de R$ 5 mil e uma jornada máxima de 30h semanais para nutricionistas (SUG 8/2025). A relatoria de Augusta Brito (PT-CE) foi favorável. A sugestão foi apresentada via portal e-Cidadania e teve mais de 20 mil apoios. O texto altera a Lei 8.234/1991 e segue tramitação, agora como um projeto de lei.

Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS ACATOU UMA SUGESTÃO DE PISO SALARIAL DE 5 MIL REAIS PARA NUTRICIONISTAS.
O TEXTO, QUE TAMBÉM FIXA JORNADA DE 30 HORAS, AGORA PASSA A SER UM PROJETO DE LEI. REPÓRTER MARCELLA CUNHA:
O texto sugere que seja estabelecido o piso salarial para nutricionistas no valor de 5 mil reais e uma jornada máxima de 30 horas por semana.
A sugestão legislativa, apresentada via portal E-cidadania, foi acatada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e, agora, será analisada como um projeto de lei.
Para a relatora da sugestão, senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, regulamentar a profissão é valorizar a categoria e melhorar a qualidade do serviço prestado.
(senadora Augusta Brito) "Parabenizar aqui a sugestão, que veio do e-Cidadania. As pessoas que reivindicam, fazem a proposta, e a gente acata aqui, e eu fico feliz em poder ser a Relatora desse projeto.Então, trata-se do quê? Da valorização profissional, por meio de melhores condições de trabalho e da fixação de piso salarial, medida legítima que encontra respaldo na Carta Magna de 1988, que estabelece, como um dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, piso proporcional à extensão e à complexidade das atividades exercidas."
A presidente da CDH, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, também comemorou a ideia legislativa, ao ressaltar que foi apresentada em fevereiro e recebeu mais de 20 mil manifestações de apoio.
(senadora Damares Alves) "A autora da proposta, assinou apenas como Veronica B. Então, não homenageio tão somente a autora da proposta, mas as 20.744 pessoas que apoiaram a proposta dela. E aí eu peço à Secretaria que informe Veronica, informe o Conselho de Nutricionistas e às associações, para que eles comecem a acompanhar agora a tramitação do projeto.
Agora, o projeto será distribuido para as comissões competentes, de acordo com o Regimento do Senado. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.

