Senadores autorizam transferência da capital do país para Belém durante COP 30

Transcrição
A CAPITAL SIMBÓLICA DO BRASIL SERÁ BELÉM DO PARÁ, DO DIA 11 AO DIA 21 DE NOVEMBRO. MEDIDA FOI APROVADA EM PLENÁRIO. EM FUNÇÃO DA COP30, NESSE PERÍODO, OS TRÊS PODERES DA REPÚBLICA PODERÃO CONDUZIR SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS DIRETAMENTE DA SEDE DA TRIGÉSIMA CONFERÊNCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. O Senado aprovou o projeto da Câmara dos Deputados que a prevê transferência simbólica da capital do país para Belém, do dia 11 ao dia 21 de novembro. Nesse período, os três poderes da República poderão conduzir suas atividades institucionais e governamentais diretamente da sede da trigésima Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30. Em seu parecer, o relator do projeto, senador Jader Barbalho, do MDB do Pará, defendeu que a medida vai reafirmar o compromisso do Brasil com a adoção de medidas ligadas ao enfrentamento das mudanças climáticas e com as negociações relacionadas a esse tema. Ao comemorar a aprovação do projeto, o senador Beto Faro, do PT do Pará, destacou a importância de Belém sediar a COP 30. Talvez fosse fácil fazer em São Paulo, fosse fácil fazer no Rio, que são cidades que já tem uma estrutura, mas continuar desenvolvendo só as cidades que já são desenvolvidas não é legal para o país. O bom é você poder buscar várias cidades no país, desenvolver a região norte, e Belém está no centro da Amazônia, que é uma das áreas em que a gente pode dar uma resposta mais rápida, inclusive, para as mudanças climáticas. Também representantes do Pará, o senador Zequinha Marinho, do Podemos, espera que a presença de autoridades em Belém seja acompanhada de mudanças de fato na realidade não só da capital paraense, mas da região Amazônica. A Amazônia Legal abriga mais de 28 milhões de brasileiros, mas ainda convive com índices alarmantes de desigualdades. No Pará, por exemplo, apenas 13,5% da população tem acesso à rede de esgoto, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre o saneamento. As populações ribeirinhas, que desempenham um papel fundamental na preservação ambiental, muitas vezes vivem em situação de abandono, com acesso limitado à educação, saúde e energia elétrica. Ao votar contrariamente ao projeto, o senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, afirmou que a medida vai gerar despesas desnecessárias para o poder público. A proposta não tem efeito prático, serve apenas como encenação política. São despesas desnecessárias, mobilizar o governo para fora da sede gera custos altos com segurança, transporte, instalação de estruturas, sem retorno efetivo para a população. Já a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, defendeu que o Senado aproveite a oportunidade para criar a Comissão da Amazônia. Pelo texto, que segue para sanção presidencial, os atos do Executivo assinados entre os dias 11 e 21 de novembro serão datados na cidade de Belém. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.