Plenário vai analisar projeto que facilita contrato de primeiro emprego para jovens

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A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO APROVOU O PROJETO DE LEI QUE CRIA CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA INCENTIVAR A CONTRATAÇÃO DE JOVENS EM BUSCA DO PRIMEIRO EMPREGO. A PROPOSTA SEGUE AGORA PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO. Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto de lei que cria o Contrato de Primeiro Emprego busca facilitar a entrada de jovens de 18 a 29 anos no mercado de trabalho. A proposta foi apresentada pelo senador Irajá, do PSD do Tocantins, e recebeu alterações feitas pela Câmara dos Deputados antes de retornar ao Senado. O contrato poderá durar entre 6 e 24 meses, com possibilidade de renovação por até três vezes e chance de se tornar permanente. Para participar, o jovem precisa estar matriculado ou ter concluído ensino superior, educação profissional ou de jovens e adultos, ou ainda estar fora do ambiente escolar sem ter concluído o ensino superior. O autor da proposta, senador Irajá, destacou que a iniciativa representa uma oportunidade para os jovens iniciarem sua vida profissional. (senador Irajá) "Nós sabemos que é um sonho de muitos jovens ingressar no mercado de trabalho, mas ao mesmo tempo a gente também sabe da dificuldade que esses jovens têm de bater a porta dessas empresas e essas portas se abrirem, por uma razão simples, pela falta de experiência profissional. Se o mercado tem a opção de contratar uma pessoa com experiência e um jovem sem experiência em igualdade de condições, é claro que a empresa vai optar pelo profissional que tem experiência. Então essa lei, ela estimula as empresas. De que forma? Dando incentivos fiscais." Já o consultor legislativo Eduardo Modena chamou atenção para os impactos fiscais das mudanças feitas pela Câmara dos Deputados. (Eduardo Modena) "A Câmara inseriu esse novo contrato que é destinado aos trabalhadores de maior idade e que estejam há algum tempo fora do mercado de trabalho. A colocação desse novo contrato corresponde a uma série de renúncias fiscais que podem ter algum impacto nas contas públicas." As regras preveem jornada máxima de 8 horas diárias e 44 semanais, além da possibilidade de horas extras e banco de horas. O texto atualizado também aumentou a contribuição ao FGTS, que vai variar de 2% a 6%, dependendo do porte da empresa. O projeto homenageia o ex-prefeito de São Paulo Bruno Covas e segue agora para análise do Plenário com pedido de urgência. Com supervisão de Bruno Lourenço, da Rádio Senado, Henrique Nascimento.