Senado analisa mudanças feitas pela Câmara em projeto do e-Cidadania sobre autismo

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PELA PRIMEIRA VEZ, UMA IDEIA LEGISLATIVA APRESENTADA NO PORTAL E-CIDADANIA DO SENADO PODE SER APROVADA COMO LEI. A PROPOSTA, QUE SURGIU DE UMA MÃE CEARENSE, BUSCA GARANTIR ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM AUTISMO NO SUS. A REPORTAGEM É DE PAULO BARREIRA. O processo de sugestão legislativa permite que qualquer cidadão apresente ideias ao Senado pelo portal E-Cidadania. Quando uma proposta recebe mais de 20 mil assinaturas, ela passa a ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos. Foi assim que nasceu o projeto de Irene Jucá, cearense, assistente social e mãe de Letícia, uma jovem autista. A iniciativa obteve apoio nacional e se transformou no primeiro projeto mais próximo de virar lei recebido pelo e-cidadania  O texto original previa a criação de centros de atendimento integral em todas as unidades da federação, garantindo diagnósticos precoces, terapias multiprofissionais e medicamentos fornecidos pelo SUS. Mas, ao ser analisada na Câmara, a proposta foi alterada: em vez de centros exclusivos, o atendimento ficaria restrito às estruturas já existentes, como os Centros Especializados em Reabilitação. Mas Irene defende que a criação de centros próprios seria fundamental para evitar o diagnóstico tardio, um dos principais entraves para o desenvolvimento de sua filha, hoje com 31 anos. (Irene Jucá) "A gente precisa, urgentemente, que o país se dê conta da necessidade desse suporte acontecer de forma regular. Nós não pensamos só nos nossos filhos e também não pensamos só no Ceará, a gente pensou no país, para as crianças, independente do lugar onde elas morem, que elas possam ter acesso ao suporte necessário para o seu melhor desenvolvimento, a sua melhor autonomia, ter sobretudo, qualidade de vida". Flávia Marçal, diretora da Associação Brasileira de Autismo, lembra que o Legislativo tem papel central não só em ouvir, mas também em garantir recursos e políticas consistentes. Flávia faz um apelo aos senadores para que deem voz à experiência das famílias. (Flávia Marçal) “É importante destacar o passo significativo de escuta de pais e mães atípicos, porque são eles que muitas vezes enfrentam os maiores desafios, especialmente quando nós falamos de pessoas com autismo de nível 2 e 3 de suporte, que demandam uma atenção maior e um cuidado maior em relação às suas questões de autonomia. Flávia espera que o texto final a ser aprovado fortaleça a rede de atenção e assegure financiamento permanente para os serviços. (Flávia Marçal) “A expectativa com a aprovação dessa legislação é que haja o fortalecimento da atenção às pessoas com o transtorno do espectro de autismo e suas famílias, alinhada inclusive ao fortalecimento do orçamento voltado ao financiamento dessas ações". Agora, caberá ao Senado analisar o substitutivo que veio da Câmara. Os senadores podem aprovar do jeito que chegou, voltar ao texto original ou sugerir novas mudanças. Sob a supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Paulo Barreira.