Ministro da CGU aponta medidas contra fraudes em aposentadorias e pensões

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EM DEPOIMENTO NA CPMI DO INSS, O MINISTRO DA CGU RESSALTOU O TRABALHO EM CONJUNTO COM A POLÍCIA FEDERAL NA DESARTICULAÇÃO DO ESQUEMA DE FRAUDES EM DESCONTOS ASSOCIATIVOS DE APOSENTADOS. VINÍCIUS DE CARVALHO AFIRMOU QUE A CONTROLADORIA ESTÁ EM PROCESSO DE AUDITORIA EM OUTRAS DUAS ÁREAS: EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E SEGURO-DEFESO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. O ministro da Controladoria Geral da União, Vinícius de Carvalho, em depoimento à CPMI do INSS, afirmou que o órgão fez um trabalho efetivo ao investigar os descontos fraudulentos de aposentados e pensionistas. Vinícius ressaltou a autonomia da CGU, a parceria com a Polícia Federal, e citou a elaboração de três relatórios em 2024. (Vinícius de Carvalho) "Um relatório cujo resultado são entrevistas dos aposentados e pensionistas, que supostamente estariam ou não associados às associações. O segundo relatório é um relatório sobre as próprias entidades.  E o terceiro relatório sobre os controles internos do próprio INSS e o quanto eles eram falhos no controle dos acordos de cooperação técnica e também do processo de fiscalização dessas entidades." Vinícius de Carvalho afirmou ainda que soube oficialmente sobre o esquema de fraudes e descontos a partir de um pedido via Lei de Acesso à Informação feito por um jornalista do portal Metrópoles em março de 2024. (Vinícius de Carvalho) "No caso dos descontos associativos - por isso que eu mencionei aqui a importância da Lei de Acesso à Informação agora há pouco -, havia, no começo de 2024, uma série de pedidos de Lei de Acesso à Informação feitos pelo jornalista que fez aquela primeira matéria do Metrópoles em dezembro de 23. E aquela primeira matéria do Metrópoles era sobre uma associação, era sobre a Ambec; não era sobre a estrutura de um esquema criminoso com as características que nós conhecemos hoje." Em resposta ao relator da CPMI, deputado federal Alfredo Gaspar, do União de Alagoas, Vinícius de Carvalho afirmou que a CGU fez recomendação de suspensão dos acordos com as associações suspeitas. (Vinícius de Carvalho) - A CGU tem como competência de controle interno fazer recomendações. Foi isso que foi feito ao longo de todo esse processo, ao INSS. A CGU não tem o poder de determinar. (ALFREDO GASPAR) - Eu agradeço a sua correção, mas eu pergunto ao senhor: por que o senhor não recomendou, na apresentação do relatório, a suspensão imediata dos ACTs vigentes, economizando, dali até 2025, no mínimo, uns R$2 bilhões a R$3 bilhões?. (Vinícius de Carvalho) - É exatamente essa a recomendação do relatório. Aliás, do primeiro, do segundo e do terceiro relatório, são essas as recomendações. Ainda em resposta ao relator da CPMI, o ministro afirmou que a CGU também está fazendo auditorias em relação a empréstimos consignados e seguro-defeso. Vinícius de Carvalho ainda afirmou que todos os relatórios sobre os descontos associativos produzidos pela CGU foram divulgados na íntegra, sem nenhuma forma de sigilo. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.