Audiência debate custos ao consumidor e riscos no setor elétrico
A Comissão de Infraestrutura do Senado discutiu nesta terça-feira (30) os impactos do mecanismo de constraint-off, que obriga o consumidor a pagar pela energia gerada, mas não utilizada por falta de infraestrutura ou baixa demanda. O diretor do ONS, Márcio Rea, alertou para os desafios futuros na gestão do sistema, enquanto Luiz Eduardo Barata, da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, afirmou que é inaceitável repassar os custos à população.

Transcrição
IMPACTOS TARIFÁRIOS QUE RECAEM SOBRE CONSUMIDORES DE ENERGIA, EM RAZÃO DO RESSARCIMENTO A GERADORES EÓLICOS E SOLARES POR LIMITAÇÕES DE PRODUÇÃO, FORAM TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA.
DEBATEDORES APONTARAM RISCOS AO SISTEMA ELÉTRICO E DEFENDERAM INVESTIMENTOS NA MATRIZ. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
O Senado realizou audiência pública para discutir o impacto do chamado constraint-off — quando usinas eólicas ou solares deixam de produzir por limitações na rede, mas ainda assim são ressarcidas. O tema preocupa parlamentares e especialistas porque esses custos acabam sendo repassados para a conta de luz do consumidor.
O senador Jayme Bagattoli, do PL de Rondônia, comentou que o Brasil tem crescido pouco no setor da energia solar e eólica, o que desestimula também o crescimento da indústria.
(senador Jayme Bagattoli) "Porque a eólica e a solar, principalmente a solar, a gente sabe além de gerar só durante o dia. Por exemplo, no norte do Brasil, nós temos cinco, seis meses que ela gera bem pouco, porque chove muito, o tempo fica muito nublado. As grandes indústrias que estão montando hoje no Brasil, A primeira coisa que ela pensa já é logística, geração, como vai funcionar a questão de funcionário e tal. Mas a grande preocupação dela é de gerar energia própria."
O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema, Márcio Rea, explicou que a gestão da energia se tornou cada vez mais complexa com a expansão das fontes renováveis.
(Márcio Rea) "Atualmente, a ONS não possui mecanismos técnicos regulatórios para gerenciar a MMGD. E aqui a gente percebe que o futuro traz ainda mais desafios. Projeções indicam que até 2029, apenas 45% da capacidade instalada de geração estará sob coordenação centralizada da ONS. Esse cenário reforça a urgência do debate sobre o papel dos operadores de sistema de distribuição."
Já para Luiz Eduardo Barata, da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, é inaceitável que a conta continue recaindo sobre os usuários.
(Luiz Eduardo Barata) "a que os custos do curtailment, do constrained-off ou dos cortes de geração sejam imputados aos consumidores de energia. O Brasil tem condições de ter um dos custos menores de energia no mundo e não é isso que nós percebemos. Esse é um problema que ele vai continuar aumentando e essa é a nossa grande preocupação. A questão estrutural não se resolve porque ela só virá com uma reforma estrutural abrangente do modelo que nós temos hoje."
A audiência foi conduzida pelo senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, que destacou a necessidade de aprofundar o debate em novas reuniões da comissão. Com supervisão de Bruno Lourenço, da Rádio Senado, Henrique Nascimento.

