Vítimas de desastres naturais podem ter conta de eletricidade mais barata
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou uma proposta que visa deixar a conta de eletricidade mais barata para moradores de áreas atingidas por desastres naturais e em calamidade pública (PL 124/2022). O projeto ainda impede o corte de energia nesta situação para pessoas inadimplentes. O projeto na CI foi relatado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que afirmou que a medida é uma questão de solidariedade. A prosta segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Transcrição
CIDADÃOS ATINGIDOS POR DESASTRES NATURAIS TERÃO CONTA DE ELETRICIDADE MAIS BARATA.
PROPOSTA APROVADA PELA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA AINDA PREVÊ QUE CONSUMIDORES INADIMPLENTES NÃO TENHAM A ENERGIA CORTADA DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Os moradores de cidades atingidas por desastres naturais ou nas quais exista necessidade de declaração de calamidade pública não poderão ter a energia cortada durante o período de calamidade, mesmo estando inadimplente. Projeto com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado. A proposta também prevê que, após a resolução da situação, não haverá cobrança de multas e juros relativos ao período de calamidade. A conta de todos os consumidores ainda poderá ficar mais barata devido à interrupção de cobrança das bandeiras tarifárias no período. O relator na CI, senador Luiz Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, afirmou que a proposta é uma questão de solidariedade.
(senador Luiz Carlos Heinze) "A lei projetada apresenta-se não apenas como oportuna, mas como expressão necessária de um modelo regulatório que busca equilibrar solidariedade, sustentabilidade e proteção da dignidade humana diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas e pelos desastres naturais."
Os recursos para custear as despesas relativas à adoção das medidas de flexibilização tarifária virão do Funcap, Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil. O projeto será analisado agora pela Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
