Comissão de Educação debaterá políticas de proteção à Primeira Infância
A Comissão de Educação promoverá uma audiência pública sobre os avanços das políticas públicas voltadas à primeira infância nos últimos cinco anos (REQ 42/2025). A iniciativa é da presidente do colegiado, senadora Teresa Leitão (PT-PE). Entre os convidados, estão representantes da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, da Rede Nacional da Primeira Infância e do Ministério da Educação. A data da audiência ainda será definida.
Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO PROMOVERÁ UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O AMPARO À PRIMEIRA INFÂNCIA NO BRASIL.
O OBJETIVO É DEBATER OS AVANÇOS E DESAFIOS DAS POLÍTICAS VOLTADAS ÀS CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS DE IDADE. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
Considerada essencial para o desenvolvimento do ser humano, a primeira infância é o período que vai do nascimento aos seis anos de idade. No Brasil, a atenção às crianças nessa faixa etária é consagrada no Marco Legal da Primeira Infância, de 2016; e na Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, lançada no ano passado e que receberá, em breve, o reforço de um sistema de informações, a partir de lei recém-sancionada.
Para analisar os avanços das políticas voltadas à primeira infância nos últimos cinco anos, a Comissão de Educação promoverá uma audiência pública, a pedido da presidente do colegiado, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco:
(sen. Teresa Leitão) "Esse é um movimento conjunto que nós estamos fazendo com a Câmara dos Deputados e eu estou propondo para audiência os representantes da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, representantes da Rede Nacional da Primeira Infância e representante do Ministério da Educação."
A data para o debate ainda será definida. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
