Aposentadoria por lúpus e epilepsia poderá ser concedida sem carência

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A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU O PROJETO QUE DISPENSA DE CARÊNCIA OS PEDIDOS DE APOSENTADORIA POR LÚPUS E EPILEPSIA. A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, NESSAS SITUAÇÕES, TAMBÉM FICA ISENTA DA EXIGÊNCIA DE 12 MESES DE CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS. QUEM TEM MAIS DETALHES É O REPÓRTER CESAR MENDES. O projeto que dispensa o prazo de carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por incapacidade aos pacientes com lúpus e epilepsia é de autoria do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul; e teve parecer favorável da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal. Damares explicou que embora na maioria dos casos de epilepsia, a doença não incapacite o indivíduo para o trabalho; dados do Ministério da Saúde revelam que 25 % dos 2 milhões de brasileiros que convivem com a doença a apresentam no estágio grave. Quanto ao lúpus, uma doença autoimune crônica, também pode ser incapacitante para o trabalho, em alguns casos. Segundo Damares, essas razões justificam a inclusão das duas doenças no rol daquelas isentas do prazo de carência de 12 meses de contribuição para o INSS para a solicitação do auxílio-doença e da aposentadoria por incapacidade. Essa isenção já é dada a portadores de tuberculose, hanseníase e câncer. (senadora Damares Alves) "Todas elas colocam o acometido em uma mesma condição: incapacitante para o trabalho, com orçamento onerado por elevados custos de tratamento e desgaste emocional. Assim, o projeto possibilita que esses segurados possam acessar os benefícios previdenciários que permitirão enfrentar, com menos dificuldade, a situação em que se encontram." Paulo Paim disse que retomou uma proposta já feita por ele antes, mas que acabou sendo integralmente vetada pelo então presidente da República Jair Bolsonaro.  (senador Paulo Paim) "Já teve uma vez que eu tinha aprovado, e era só o lúpus, hein? Tinha conseguido aprovar, foi derrubado, já lá no veto – lá no veto. Tinha aprovado, foi derrubado, e eu voltei a insistir porque eu sou meio teimoso quando eu acho que a causa é justa, né?" Se não houver recurso para votação do plenário, o projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.