Supermercados poderão vender remédios em espaço próprio e com farmacêutico presente
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto (PL 2158/2023) que permite a venda de medicamentos em supermercados. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), modificou a proposta original do senador Efraim Filho (União-PB) para exigir que os estabelecimentos tenham farmácias completas, em espaço separado e com farmacêutico presente durante todo o horário de funcionamento. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Transcrição
OS SUPERMERCADOS PODERÃO VENDER MEDICAMENTOS EM ESPAÇOS LIMITADOS COM RESPEITO À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E FARMACÊUTICO DURANTE TODO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO.
PROPOSTA COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
O projeto do senador Efraim Filho, do União da Paraíba, permitiria a venda de remédios sem a necessidade de prescrição médica em supermercados.
O relator na Comissão de Assuntos Sociais, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, no entanto, alterou a proposta para autorizar que os supermercados tenham farmácias completas dentro dos estabelecimentos no lugar de disponibilizarem os remédios em gôndolas.
Efraim Filho saudou a solução dada por Humberto Costa, que segundo ele, ajudará na logística e beneficiará os consumidores.
(senador Efraim Filho) "A leitura que foi dada pelo senador Humberto Costa, que é diferente da minha, mas eu soube acolher, de levar a instalação completa das farmácias, que, como ele disse, se transformou num jogo de ganha-ganha. Foi bom para os supermercados, porque a regra inicial era apenas os medicamentos isentos de prescrição. Foi bom para as farmácias porque ganharam uma regra que preserva as suas regras sanitárias. Foi bom para o consumidor, porque o consumidor em tese passa a ter mais concorrência."
Humberto Costa ressaltou a questão econômica da proposta para o setor farmacêutico.
(senador Humberto Costa) "Porque imaginem se a gente passasse a ter venda de super em supermercado de medicamentos isentos de prescrição nas gôndolas dos supermercados. Isso traria um prejuízo, estou falando só economicamente, um prejuízo gigantesco para as farmácias e para as redes de farmácias. Os farmacêuticos que estavam preocupados com a possibilidade de se vender remédio em supermercado, na gôndola e sem necessidade de farmacêutico ou com farmacêutico à distância, também foram beneficiados com esse relatório."
A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, avalia que a nova versão da proposta ajuda no combate à automedicação, prática muito comum e não recomendada pelos médicos.
Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.

