Gestores ambientais da Amazônia atribuem atrasos em desembargos aos donos da terra

Transcrição
OS SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE DA AMAZÔNIA LEGAL DISSERAM NESTA QUARTA-FEIRA QUE QUEM ATRASA OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E DESEMBARGO AMBIENTAL SÃO OS PROPRIETÁRIOS RURAIS. A DECLARAÇÃO FOI FEITA EM AUDIÊNCIA DA SUBCOMISSÃO CRIADA PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES EM FISCALIZAÇÕES DO IBAMA. REPÓRTER RAÍSSA ABREU. A subcomissão temporária criada para analisar os embargos de terra feitos pelo Ibama ouviu secretários de meio ambiente de estados da Amazônia Legal. A audiência aconteceu a pedido do senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, a partir de denúncias de falta de transparência nos editais de embargo e de demora excessiva na análise de Cadastro Ambiental Rural (CAR), documento que permite o licenciamento. É o que explica o senador Jaime Bagattoli, (Bagátoli) do PL de Rondônia, presidente da subcomissão. O cerne da gestão que nos traz aqui é um verdadeiro impasse. Sem a análise e a validação do CAR, não é possível desembargar as áreas. Ora, como o produtor pode resolver suas pendências se ele depende de uma análise que não acontece? Ele fica preso em um limbo, muitas vezes com suas atividades bloqueadas, multas sendo aplicadas e sua subsistência comprometida sem o devido processo legal.  De acordo com os gestores, a alegada demora na conclusão dos processos não diz respeito aos órgãos executores. A secretária do Meio Ambiente de Mato Grosso, por exemplo, Mauren Lazaretti, disse que o estado dá prioridade à análise do CAR, além de simplificar o pagamento das multas para os pequenos produtores. Já Adriana Barbosa, do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, disse que em geral quem atrasa o licenciamento não é o órgão fiscalizador, mas o proprietário da terra.  Não é uma questão de ter o CAR analisado, é uma questão de ter uma proposta de recomposição aprovada, é uma questão de ter uma pactuação do proprietário com o órgão a fim de sanar esse passivo ambiental. E é aí que está o gargalo, porque a gente tem um grande número de análises, mas a gente não tem essa proposta, e a assinatura desse termo, e esse compromisso de regularização. O secretário-executivo de Meio Ambiente de Rondônia, Hueriqui Pereira, disse acreditar que inconsistências na regularização fundiária das propriedades da Amazônia Legal podem explicar o receio dos produtores. Ele sugeriu à comissão que proponha um acordo de colaboração técnica entre o Ibama e o Incra para resolver o impasse. O senador Jaime Bagattoli informou que o colegiado vai realizar uma diligência externa na cidade de Porto Velho nos dias 16 e 17 de outubro para apurar denúncias de embargo preventivo de propriedades rurais por parte do Ibama. Da Rádio Senado, Raíssa Abreu.