Comissão vai debater concessão de hidrovias na Amazônia a empresas privadas
A Comissão de Infraestrutura decidiu fazer um debate sobre a privatização da exploração de hidrovias na Amazônia (REQ 68/2025-CI). Autor do pedido do debate, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que está preocupado com o anúncio do governo federal de inclusão das hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização. Segundo Plínio, na Amazônia as estradas são os rios e as comunidades ribeirinhas não estão sendo ouvidas. A reunião ainda precisa ser agendada.
Transcrição
A EXPLORAÇÃO DE HIDROVIAS NA AMAZÔNIA PELA INICIATIVA PRIVADA SERÁ TEMA DE UM DEBATE NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA.
NO FIM DE AGOSTO, O GOVERNO FEDERAL INCLUIU TRÊS HIDROVIAS EM RIOS DA REGIÃO NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
REPÓRTER CESAR MENDES.
O pedido para a realização de um debate na Comissão de Infraestrutura sobre a proposta de concessão para exploração da iniciativa privada das hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós, três dos mais importantes cursos d'água da região Amazônica, foi apresentado pelo senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas. Segundo ele, a decisão anunciada no dia 28 de agosto pelo governo federal de incluir os rios no Programa Nacional de Desestatização preocupa especialmente as comunidades ribeirinhas da região.
(senador Plínio Valério) "Nos assusta sobremaneira porque nós, amazônidas, temos umas questões muito delicadas com relação ao meio ambiente; o maior exemplo é a BR 319. Quando a gente fala de BR 319, vêm mil defensores do meio ambiente para falar do entorno, do impacto, para falar de mudanças climáticas. E essas hidrovias têm moradores ao longo, na margem, que habitam lá há décadas. É uma comunidade que será impactada que não foi ouvida."
Além das comunidades locais, Plínio quer ouvir representantes da Casa Civil; do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); e destacou o papel essencial dos rios, como única via de transporte disponível entre a maior parte das localidades da floresta amazônica.
(senador Plínio Valério) "Eu lembro aqui que na Amazônia, nós não trafegamos; na Amazônia, nós navegamos. As estradas são os nossos rios; e quando a gente quer uma estrada em terra de verdade, não nos deixam, haja visto a BR 319."
O presidente do colegiado, senador Marcos Rogério, do PL de Rondònia, sugeriu incluir, entre os convidados, representantes do Ministério dos Portos e Aeroportos e da Marinha. A data da audiência pública ainda não foi agendada. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
