Cais do Valongo é reconhecido patrimônio histórico e cultural afro-brasileiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.203/2025 (PL 2000/2021), que reconhece o Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, como patrimônio histórico e cultural afro-brasileiro. Já declarado Patrimônio Mundial pela Unesco em 2017, o sítio arqueológico foi o maior porto receptor de africanos escravizados na América Latina. Com a nova legislação, o Cais do Valongo passa a contar com diretrizes específicas para sua preservação e valorização da memória da população negra.

Transcrição
FOI SANCIONADA A LEI QUE RECONHECE O CAIS DO VALONGO, NO RIO DE JANEIRO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL AFRO-BRASILEIRO.
A PRINCIPAL PORTA DE ENTRADA DE AFRICANOS ESCRAVIZADOS NO BRASIL RECEBEU DA UNESCO, EM 2017, O TÍTULO DE PATRIMÔNIO MUNDIAL DA HUMANIDADE. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
O presidente Lula sancionou a lei que reconhece o Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, como patrimônio histórico e cultural afro-brasileiro essencial para a formação da identidade nacional.
O texto estabelece regras para a preservação do sítio arqueológico, considerado um território de memória e resistência da população negra.
Pelo Cais do Valongo passaram quase 1 milhão de africanos escravizados em apenas 40 anos.
Essa movimentação transformou o Cais do Valongo no maior porto receptor de escravos do mundo.
Relator do projeto, o senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, ressaltou a importância histórica do local.
(Senador Carlos Portinho) Pelo Cais do Valongo, na região portuária da cidade do Rio de Janeiro, passaram quase 1 milhão de africanos escravizados em cerca de 40 anos, o que o tornou o maior porto receptor de escravos do mundo. O local, sem dúvida, possui valor universal excepcional, como memória da violência contra a humanidade representada pela escravidão, e de resistência, liberdade e herança, fortalecendo as responsabilidades históricas não só do Estado brasileiro, mas também de todos os países-membros da Unesco.
Ao comemorar a sanção do projeto, o autor, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, defendeu que o reconhecimento do espaço é também uma forma de enfrentar o racismo estrutural no país.
(Senador Paulo Paim) A população brasileira é composta por 56,2% de pretos e pardos, ou seja, 120 milhões de brasileiros. O racismo estrutural é uma realidade. Está no olhar, no gesto, nas palavras, na violência, no ódio. Famílias se perdem, vidas que sonham em viver num País socialmente justo e com direitos iguais muitas vezes desaparecem. Mas o sonho há de se tornar realidade. Temos que encarar esse problema, que enfrentá-lo.
A nova lei também prevê a valorização das manifestações culturais afro-brasileiras, a preservação de objetos sagrados das religiões de matriz africana e a destinação de verbas públicas e privadas para garantir a conservação do espaço.
Com supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Henrique Nascimento.

