Projeto em debate no Senado prevê vacina contra o câncer no SUS
A Comissão de Assuntos Sociais pode votar, na próxima reunião, o projeto que cria um marco regulatório para vacinas contra o câncer e medicamentos oncológicos (PL 126/2025). De autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) e com relatório favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR), a proposta prevê acesso gratuito pelo SUS e a criação de um fundo nacional para financiar pesquisas.

Transcrição
PESQUISAS CIENTÍFICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE VACINAS CONTRA O CÂNCER AVANÇAM EM VÁRIOS PAÍSES E O ASSUNTO REPERCUTE NO CONGRESSO NACIONAL.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO PODERÁ VOTAR UM MARCO REGULATÓRIO PARA ASSEGURAR A OFERTA PELO SUS DOS IMUNIZANTES E DE OUTRAS TERAPIAS ONCOLÓGICAS AVANÇADAS. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
Em debate na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o Marco Regulatório da Vacina contra o Câncer e dos Medicamentos e Produtos de Terapia Avançada Oncológicos no Brasil busca fomentar a pesquisa, o desenvolvimento, a produção e a distribuição de imunizantes, fármacos e terapias de ponta para o tratamento do câncer.
A proposta autoriza a criação do Fundo Nacional de Pesquisa e Inovação em Oncologia com recursos públicos e privados para financiar esses estudos e assegura acesso gratuito aos avanços via Sistema Único de Saúde.
Em maio, especialistas de diversos países como a Rússia, Reino Unido, China e Austrália destacaram, no Senado, os resultados positivos das pesquisas científicas sobre vacinas contra o câncer, tanto as que estão sendo desenvolvidas para combater tumores específicos quanto as que ambicionam a "vacina universal".
Para a senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, autora do marco regulatório, esse é o momento em que o Brasil precisa de uma legislação que trate do investimento na pesquisa nacional e do fomento a parcerias, inclusive multilaterais, para transferência de tecnologia.
Ela considera essencial que o SUS garanta acesso universal a imunoterapias para o tratamento do câncer mesmo antes da existência de uma vacina.
(senadora dra. Eudócia) "A vacina contra o câncer está em fase de estudo, porém eles já saíram da fase pré-clínica para a fase clínica, que é quando você começa a estudar em seres humanos. E o país que está mais avançado é a Rússia, e os resultados são muito positivos. Há uma diminuição do número de metástases com essa vacina. E, aqui, nós incluímos também nesse projeto as imunoterapias, medicamentos, que vem fazendo a diferença, já."
Para o relator, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, é importante que os avanços terapêuticos contra o câncer sejam acessíveis a todos.
(senador Flávio Arns) "Este é um avanço importante para a população que se vê no tratamento oncológico, muitas vezes, em situação de perceber que existem instrumentos, alternativas, e que não são acessíveis a boa parte da população."
O presidente da Comissão de Assuntos Sociais, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, disse que o projeto volta à pauta para votação na próxima reunião do colegiado.
Se não houver pedido para votação no Plenário, o Marco Regulatório da Vacina contra o Câncer poderá seguir para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.

